Acordo de Paris

No dia 12 de dezembro de 2015, a emoção explodiu entre os participantes da plenária da 21ª Conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas (COP 21)  que aprovou o novo e histórico acordo global do clima. As emoções não eram em vão. Após 13 dias de negociações, 195 países aprovaram o texto do Acordo de Paris.

“O Acordo de Paris representa um marco para garantir a vida em todo o planeta. É um sinal claro de que a transição para uma economia de baixo carbono é um caminho inexorável. Isto significa que as emissões líquidas globais de gases de efeito estufa devem chegar a zero até o fim do século. Estamos falando de uma profunda transformação dos padrões de desenvolvimento atuais, de um processo cujos investimentos anuais precisarão passar da casa dos bilhões para os trilhões”
Marina Grossi, presidente do CEBDS

Pela primeira vez todos os grandes emissores de gases de efeito estufa (GEE) chegaram a um acordo junto a quase todos os países do mundo, contra as mudanças climáticas. O documento é legalmente vinculante e estipula US$ 100 bi por ano, entre 2020 e 2025, para o alcance de sua meta: manter o aumento médio da temperatura global abaixo de 2º C, em relação aos níveis pré-industriais, com esforços para contê-lo a 1,5 º.

O novo acordo trabalha com compromissos para o período de 2020 a 2030, que deverão ser revistos em 2025 e que não poderão retroceder, mas, ao contrário, devem avançar gradativamente.

Mundo pós-COP 21

O Acordo de Paris definiu que o documento deve estar aberto para assinatura do dia 22 de abril de 2016 ao dia 21 de abril de 2017. Em 22 de abril de 2016, Dia da Terra, em cerimônia organizada pelas Nações Unidas (ONU) em Nova York, líderes mundiais voltaram a se reunir e 171 países assinaram o Acordo. Um recorde para a diplomacia internacional: nunca antes tantos países assinaram um acordo no primeiro dia disponível para isso.

Após firmar o compromisso internacional, cabe aos países signatários ratificar internamente o Acordo e as metas voluntárias de redução de suas emissões de (GEE), as Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDCs, na sigla em inglês), e submetê-las à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

O texto do Acordo definiu que sua entrada em vigor se dará no trigésimo dia após a data na qual pelo menos 55 membros da UNFCCC, que representem em conjunto pelo menos 55% do total global das emissões de gases de efeito de estufa, tiverem depositado os seus instrumentos de ratificação, aceitação, aprovação e adesão.

A adesão decisiva para que o Acordo entre em vigor foi feita pelos Estados-Membros da União Europeia, ultrapassando assim a meta mínima estabelecida. O Acordo passou a vigorar a partir de 4 de novembro de 2016.

Acompanhe aqui a evolução das assinaturas, ratificações e cobertura das emissões ao redor do mundo.

Brasil pós-COP 21

No Brasil, o Acordo foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em julho de 2016, pelo Senado Federal, em agosto de 2016, e ratificado pela Presidência da República em setembro do mesmo ano. A cerimônia de assinatura do presidente Michel Temer contou com a presença de grandes líderes, entre eles a presidente do CEBDS, Marina Grossi. O Brasil se junta ao grupo dos principais emissores globais de gases do efeito estufa que ratificaram o Acordo Climático de Paris, como China e Estados Unidos.

A presidente do CEBDS, Marina Grossi, destacou que esta vitória é de todos: governos e sociedade civil, ressaltando que a participação do setor empresarial tem sido e será cada vez mais crucial para o avanço da agenda. “Para dar vida ao acordo é crucial que soluções colaborativas e inovadoras ganhem escala e que as empresas de todo o mundo assumam suas responsabilidades reduzindo suas emissões e liderando a transição para uma economia de baixo carbono”, afirmou.