A agenda de direitos humanos nas empresas

Por Rodrigo Limp Nascimento, Presidente da Eletrobras

Na Eletrobras, colocamos toda nossa energia para o desenvolvimento sustentável da sociedade. Entre nossos compromissos com a Governança, o Planeta, a Prosperidade e as Pessoas, figura de maneira fundamental o respeito irrestrito aos direitos humanos de todos nossos públicos de relacionamento. Para colocá-lo em prática, em consonância com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, estamos implantando processos e projetos para ampliar nossa capacidade de identificar e mitigar riscos de direitos humanos para as pessoas envolvidas em nossas operações e cadeia de valor, dos quais destaco:

1. Due diligence de operações próprias, com a contratação, ainda em 2022, da primeira avaliação de impactos de direitos humanos (AIDH) independente de uma usina hidrelétrica da Eletrobras;
2. Due diligence de sociedades de propósito específico (SPEs)/joint ventures de que detemos participação societária e assumimos responsabilidade compartilhada pela adequada gestão socioambiental, o que, a partir desse ano, incluirá também um programa de capacitação em direitos humanos de conselheiros indicados para representar nossas empresas nas instâncias de governança das SPEs;
3. Due diligence de fornecedores de nível 1, a fim de compartilhar nossos compromissos, práticas e preocupações com o tema, e pactuar eventuais medidas corretivas necessárias;
4. Promoção da equidade de gênero e raça e da diversidade, evidenciada por nossa meta corporativa de obter e manter percentual de cargos de gerência ocupados por mulheres pelo menos igual ao percentual total de mulheres na Eletrobras, e reconhecida pelo Selo Bloomberg Gender-Equality Index;
5. Capacitação de nossa força de trabalho e sensibilização de outros públicos de relacionamento sobre temas de direitos humanos;
6. Enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio, dentre outros, de nossa adesão ao Programa Na Mão Certa, cujas ações de mapeamento de riscos e sensibilização são realizadas junto a nossos públicos internos e externos; e
7. Em 2021, gap analysis da Eletrobras à luz da norma SA8000, permitindo identificar oportunidades de aprimoramento em nossa gestão de responsabilidade social antes de investir na certificação pela norma.

Apesar dos avanços, muitos ainda são os desafios para a devida implantação da agenda de direitos humanos nas empresas e na sociedade. Por isso, muito nos orgulha a parceria com o CEBDS na realização do projeto Práticas Empresariais em Direitos Humanos, que permite a troca e o aprimoramento de práticas entre os principais atores corporativos e acadêmicos do tema. Reforçando nossos compromissos e participando com franqueza das necessárias conversas difíceis sobre direitos humanos, vamos juntos seguir avançando no objetivo comum e fundamental de valorizar e respeitar todas as pessoas de alguma forma envolvidas e impactadas em nossas atividades corporativas.