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15/02/2019 às 14:52

Brasil tem mais de 2 milhões de poços clandestinos

Brasil tem mais de 2 milhões de poços clandestinos

Aquasfera com informações do Instituto Trata Brasil

O Brasil dispõe de aproximadamente 2,5 milhões de poços, responsáveis pela extração anual de 17,5 bilhões de metros cúbicos de águas subterrâneas. Desse total, mais de 2 milhões são clandestinos, ou seja, estão fora dos cadastros oficiais do poder público. A informação consta no estudo no “A Revolução das águas subterrâneas no Brasil: Importância do recurso e os riscos pela falta de saneamento básico”, realizado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com o Centro de Pesquisa de Águas Subterrâneas da USP (CEPAS/USP).

O trabalho afirma que o total de 2,5 milhões de poços tubulares – também conhecidos como artesianos ou semiartesianos – têm grande vazão e são usados principalmente para o consumo doméstico, com 30% do volume extraído. Os demais usos são atividades agropecuárias (24%), abastecimento público urbano (18%), abastecimento múltiplo (14%) e setor industrial (10%), entre outros.

O volume de 17,5 bilhões de metros cúbicos de água captados por essas instalações, estima o trabalho, é suficiente para abastecer toda a população brasileira em um ano. Daria também para abastecer 10 regiões metropolitanas do porte de São Paulo. Se toda essa água subterrânea extraída fosse oferecida ao preço médio praticado pelos operadores do serviço público de água, que é de R$ 3,36/m3 (SNIS 2016), a receita total chegaria ao patamar de R$ 59 bilhões por ano.

“Como os aquíferos encontram-se sob a superfície, longe dos olhos, esse recurso é ignorado pela sociedade e governantes, o que prejudica sua gestão e controle social. Mais de 88% dos poços tubulares são desconhecidos, ou seja, não estão em nenhum cadastro oficial dos órgãos gestores, que têm a responsabilidade do controle do acesso e uso do recurso. Essa estatística mascara ainda mais a importância das águas subterrâneas implicando em prejuízos sociais, ambientais e econômicos para a sociedade brasileira”, conclui o estudo, coordenado pelo professor titular do CEPAS/USP Ricardo Hirata.

Além dos riscos de retirada de água além da capacidade dos aquíferos, a falta de controle pode causar problemas de degradação da qualidade. Nesse aspecto, um dos maiores impactos é o decorrente da falta de esgotamento sanitário, ou da manutenção insuficiente das redes já existentes. De acordo com o estudo, cerca de 4,3 bilhões de metros cúbicos de esgoto são injetados anualmente nos aquíferos, contaminando-os e restringindo a disponibilidade hídrica subterrânea para as populações.

Essas reservas de água também são vitais sob o ponto de vista da biodiversidade, já que nos aquíferos do planeta encontram-se 97% das águas doces e líquidas. Essenciais para a vida, abastecem cidades e o campo, servem de insumo para diversas atividades econômicas, sustentam os rios, lagos, mangues e pântanos. Sem elas, as florestas em regiões de clima seco ou tropical não se manteriam em pé, tampouco os ambientes aquáticos existiriam ou cumpririam as suas funções ambientais.

Com base em dados da Agência Nacional de Águas (ANA), o trabalho revela que, total de 5.570 municípios brasileiros, pouco mais da metade (52%) são abastecidos por águas subterrâneas. Desse grupo de 2.896 cidades, 36% são abastecidos totalmente por essa fonte e 16% parcialmente. Entre os municípios com população menor que 10 mil habitantes, as águas subterrâneas são a única opção de 48%. Entre as cidades com 10 mil a 50 mil habitantes, 30% dependem exclusivamente dessa fonte para abastecimento.

“Ainda que de forma tímida, percebe-se que os órgãos ambientais, o Ministério Público e os prestadores dos serviços de água têm buscado coibir o uso clandestino das águas subterrâneas, por meio da solicitação do fechamento de poços ilegais ou impondo a regularização dos irregulares”, observa o estudo.

A íntegra do estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil e pelo CEPAS/USP pode ser acessada aqui.