Projetos Mata do Junco, Kayapó e Nascentes

Ficha Técnica

Empresa

Eletrobras

Metas:

  • 4

    Incentivar projetos compartilhados em prol da água.

Descrição geral

As ações compartilhadas em prol da água realizadas por meio dos projetos Mata do Junco, Kayapó e Nascentes.

Projeto Mata do Junco

O Projeto de Revegetação do Refúgio de Vida Silvestre Mata do Junco tem como finalidade o replantio de mudas na área da nascente do rio Lagartixo, que abastece o município de Capela (SE). O projeto vem sendo realizado pela Eletrobras Chesf desde 2016.

Projeto Kayapó

O Projeto Kayapó é resultado do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em 2018, teve início o terceiro projeto com os Kayapó do Oeste, cujas atividades de Vigilância de Terras Indígenas, previstas para serem realizadas até abril de 2023, estão alinhadas à meta 4 (Incentivar Projetos Compartilhados em Prol da Água) do Compromisso Empresarial Brasileiro pela Segurança Hídrica.

As terras indígenas Baú e Menkrãgnoti estão situadas em uma área que sofre diversos vetores de pressões, representando uma das últimas barreiras na região conhecida como arco do desmatamento, por ser abundante em recursos florestais, minerais e pesqueiros, entre outros recursos naturais.

Para ilustrar com números: enquanto a bacia do Xingu se encontra 50% preservada, as terras dos Kayapó do Oeste, por onde passam 31% da vazão do Xingu, encontram-se 92% preservadas. Essas terras indígenas são alvo da cobiça dos não indígenas há décadas e a cada ano as atividades de fiscalização e vigilância desenvolvidas pelo Instituto Kabu demonstram o aumento da pressão tanto no entorno e como dentro delas.

Diversos empreendimentos e atividades combinados na região têm acelerado o processo de ocupação do entorno das terras indígenas, e consequentemente aumentado a pressão sobre os Kayapó. Nesse sentido, as atividades previstas nesse programa são fundamentais para a realização de ações de fiscalização por parte dos próprios Kayapó.

A manutenção, a continuidade e o fortalecimento desse programa nesta nova etapa dos trabalhos se mostram necessários pelos já mencionados problemas de impactos acumulados entre diversos projetos e atividades que resultam em pressão sobre os recursos naturais das terras indígenas.

Por fim é importante ressaltar que a responsabilidade de fiscalizar e proteger as terras indígenas é da União, e de forma indireta as ações que contribuem para proteção das terras indígenas Baú e Menkrãgnoti, resultam na proteção de parte significativa da bacia hidrografia do rio Iriri, que consequentemente contribui para preservação dos estoques hídricos da bacia do Xingu.

Garantir a proteção e fiscalização das terras indígenas Baú e Menkrãgnoti são fundamentais. Primeiro, por contribuir para preservação das futuras gerações dos Kayapó Mekrãgnoti, garantindo o usufruto previsto na Constituição Federal. Segundo, porque essas terras indígenas contribuem significativamente para conservação de recursos naturais e hídricos essenciais para regulação do clima. Além disso, porque dão suporte para o desenvolvimento de outras atividades estratégicas para a população brasileira, que se beneficiará da energia e dos demais serviços ambientais prestados pelos recursos provenientes.

Dessa forma, as ações de monitoramento e vigilância proposta por este programa, a ser realizado com a participação dos Agentes Ambientais indígenas, se concentra em pontos de acesso fluvial, terrestre e aéreo durante todo o ano, com maior intensidade no período da seca. O monitoramento aéreo garante a identificação dos pontos vulneráveis ou que tenha indício de ilícitos para posterior averiguação terrestre.

Projeto Nascentes

Em parceria com os municípios que circundam a represa da Usina de Furnas (MG), a Eletrobras Furnas desenvolve um programa de recuperação da mata ciliar em torno de 400 nascentes na Área de Influência Direta do lago.

O projeto Nascentes de Furnas foi iniciado em dezembro de 2017 e vai reflorestar até o final deste ano 50,4 hectares, área correspondente a cerca de 70 campos de futebol, em 40 municípios. As mudas a serem plantadas são de espécies naturais da região, cultivadas no próprio Horto Florestal da Usina de Furnas.

O plantio fica por conta da empresa, enquanto a manutenção será de responsabilidade de cada proprietário rural. Por conta da parceria com a Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), caberá às prefeituras identificar as nascentes de forma georreferenciada e cadastrar os produtores rurais interessados em participar do programa.

Dessa forma, a empresa pretende aumentar o aporte hídrico ao reservatório da hidrelétrica e incrementar a vazão disponível para captação nas nascentes, reduzindo o risco de escassez de água nos municípios.

Somando forças com o poder público e a sociedade civil, a Eletrobras Furnas busca assegurar a sustentabilidade nas localidades em que atua e conscientizar a população quanto aos benefícios da conservação ambiental.

Projeto Mata do Junco

O contrato do projeto de revegetação da Mata do Junco vai até final de 2020, com meta de plantar 20.000 mudas de espécies da Mata Atlântica.

Projeto Kayapó

Ao longo de cinco anos, de abril de 2018 a abril de 2023, serão investidos R$ 1,75 milhão em ações de Vigilâncias das Terras Indígenas do Programa Kayapó Mekrãgnoti, contemplando 10 aldeias indígenas das Terras Indígenas Baú e Mekrãgnoti.

Os recursos são investidos na aquisição de itens como drone, softwares, barcos, motores, câmeras fotográficas, GPS, kit de rádio móvel (antena, bateria, placa solar), manutenção de equipamentos, combustíveis e lubrificantes, material de consumo, alimentação e material de campo, auxílio financeiro a indígenas e frete de aeronave para sobrevoo, para o cumprimento da meta de que cada aldeia realizará 2 expedições de fiscalização por ano.

Projeto Nascentes

Implantação do Projeto Nascentes de Furnas e Acompanhamento Técnico.

Projeto Mata do Junco

Com a conclusão dos trabalhos deverão ser informados todos os procedimentos realizados no projeto de revegetação, citando a abordagem por área e no total, contendo a inclusão de tabelas e gráficos representativos, mostrando a evolução de cada área trabalhada.

Projeto Kayapó

Análise de série histórica de dados de desmatamento, focos de calor e disponibilidade hídrica (QMLT: vazão média de longo termo; Q95: vazão com permanência de 95%) da bacia do Xingu, das terras indígenas Kayapó e seu entorno.

Projeto Nascentes

Indicadores de biodiversidade do Sistema Sistema Indicadores de Sustentabilidade Empresarial – Módulo Ambiental, GRI – DMA Biodiversidade, ISE Bovespa e TESE.

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