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19/04/2019 às 22:16

Projetos de segurança hídrica somam R$ 27,5 bi até 2035

Projetos de segurança hídrica somam R$ 27,5 bi até 2035

Aquasfera, com informações da ANA

Para cada R$ 1 investido em segurança hídrica, outros R$ 14,56 poderiam ser gerados em benefícios para a população brasileira, como a minimização de perdas econômicas causadas por cheias e secas. Esta é uma das conclusões do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

As intervenções recomendadas no PNSH incluem estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água, e somam investimentos de R$ 27,5 bilhões. Elas foram analisadas quanto à sua relevância, prioridade e efeito sobre os principais problemas de segurança hídrica do País, com um prazo de implementação que se estende desde o curto prazo até 2035.

As ações foram organizadas em três componentes, com base em seu estágio de desenvolvimento e implementação: estudos e projetos, obras e institucional (operação e manutenção).

Dentre as obras propostas, o Plano indica 99 intervenções para oferta de água e controle de cheias plenamente habilitadas ao Programa de Segurança Hídrica (PSH), além de um conjunto de estudos estratégicos necessários à definição de viabilidade de obras potenciais. 

Prioridade para a região Nordeste

A maior parte dos investimentos recomendados destina-se à região Nordeste, com destaque ao Semiárido (R$ 15,7 bilhões, correspondendo a 58% do total), seguida pelas regiões Sudeste (R$ 8,7 bilhões, representando 32%), Sul (R$ 1,2 bilhão, correspondente a 5%), Centro-Oeste (R$ 900 milhões, correspondentes a 3%) e Norte (R$ 600 milhões, equivalentes a 2% do total). Os investimentos em obras recomendadas para controle de cheias estão localizados em Pernambuco e Santa Catarina e são referentes à execução de barragens em andamento em bacias hidrográficas vulneráveis a inundações.

As barragens previstas na bacia do rio Paraíba do Sul em Minas Gerais e Rio de Janeiro exigem estudo adicional, assim como as bacias dos rios Acre (AC), Mundaú e Paraíba (PE/AL), Doce (MG/ES), Itajaí (SC), Tubarão e Araranguá (SC), Jacuí e Taquari-Antas (RS), em que foram recomendados estudos para identificação e análise de alternativas. Esses estudos totalizam R$ 23,5 milhões.

“Com o Plano, identificamos obras prioritárias e estruturantes para garantir segurança hídrica à população brasileira no futuro. Elaboramos um roteiro para o acompanhamento da execução desses empreendimentos. Acredito que, com o PNSH, temos instrumentos para fazer uma gestão melhor e mais eficiente dos recursos hídricos e financeiros”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. 

As grandes aglomerações urbanas, o uso e a ocupação do solo de forma desordenada e o aumento progressivo das demandas hídricas para suprimento a diversos usos consuntivos da água são algumas dos fatores que o estudo aponta como causadores das recentes crises hídricas no Brasil. Além disso, cita a deficiência de investimentos em infraestrutura e a escassez de chuvas.

De acordo com projeções da ANA, as demandas hídricas de retirada para suprimento de água a diversos setores usuários pode alcançar cerca de 2.600 m3/s no Brasil, em 2030. Isso significa um aumento de quase 2.000% em relação às demandas estimadas para o ano de 1931, ou seja, num período de 100 anos. Tal condição resulta em riscos de ocorrência de balanço hídrico entre oferta e demanda de água negativo em diversas regiões do País.

“O PNSH deixa claro que o Brasil precisa investir em ações de segurança hídrica para melhorar as condições de vida dos brasileiros, que ficarão menos sujeitos a cheias e secas. O Plano também demonstra que as intervenções em infraestrutura hídrica podem gerar reflexos positivos na economia do País, minimizando riscos para as atividades industriais e agropecuárias”, conclui o diretor da ANA Marcelo Cruz.

Redução de perdas

O PNSH também aponta que os efeitos das intervenções recomendadas podem gerar uma redução anual de R$ 69,8 bilhões em possíveis perdas associadas a atividades agropecuárias e industriais, causadas pelo excesso ou insuficiência de água nas Unidades Territoriais de Análise (UTAs). 

As regiões do País consideradas mais críticas são aquelas com indicadores mais expressivos de dimensões humana e econômica. Concentram 54,8 milhões de pessoas e potencial econômico de R$ 357 milhões por ano – projeção para 2035, sem as ações propostas pelo Plano. 

No contexto, um terço dessa população (18,2 milhões de habitantes) pode ser diretamente beneficiada por obras que já estão em estágio mais avançado. Os dois terços restantes (36,6 milhões de pessoas) também contam com intervenções no Programa de Segurança Hídrica, cujas obras potenciais dependem da realização e conclusão de estudos complementares. 

A projeção feita com base na realidade atual para 2035 é que, sem as ações propostas pelo documento, 29% das UTAs do País estarão em situação crítica em relação ao fornecimento de água. Já com a adoção das medidas, a taxa cairia para apenas 1%.

“Esse dado prova a importância da adoção do Plano Nacional de Segurança Hídrica. Temos um levantamento bastante apurado do que precisa ser feito e do estágio que queremos atingir, que é garantir o acesso à água para todos os brasileiros”, destaca Gustavo Canuto. 

No PNSH, a segurança hídrica considera quatro dimensões: humana, econômica, ecossistêmica e de resiliência. A humana abrange a garantia da oferta de água para abastecimento humano. A econômica trata da oferta hídrica para o desenvolvimento e atividades produtivas. A ecossistêmica diz respeito à qualidade da água compatível com os usos múltiplos. Já a dimensão de resiliência aborda a vulnerabilidade a eventos de secas em função dos estoques de água naturais e artificiais, como reservatórios.