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23/01/2020

Regionalização do saneamento traria avanço, diz especialista

Regionalização do saneamento traria avanço, diz especialista

Aquasfera, com informações do Jornal da USP

Caso venha a ser implementado, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, em dezembro, que propõe um novo marco legal no setor de saneamento trará avanços de aspectos econômico, ambiental e social. A avaliação é do professor José Carlos Mierzwa, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP.

Em entrevista ao jornal da USP, o especialista destacou entre os principais avanços a regionalização dos serviços de saneamento, que permitirão que municípios pequenos tenham a oportunidade de construir estruturas e instalações mais avançadas para melhorar a qualidade dos esgotos.

O texto aprovado na Câmara que seguiu para tramitação no Senado, prevê a criação de blocos de municípios na prestação de serviços de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de água. Nesse modelo, duas ou mais cidades passam a ser atendidas de forma coletiva por uma mesma empresa, escolhida por meio de licitação.

Viabilização do saneamento em cidades menores

O objetivo da regionalização é viabilizar economicamente e, consequentemente, tornar mais atrativa para a iniciativa privada a prestação de serviços de saneamento e tratamento de água e esgoto para cidades menos dos estados.

“Muitas vezes um município sozinho não teria condição de implementar uma estação ou uma estrutura mais avançada para melhorar a qualidade dos esgotos. E existem muitos municípios que são pequenos. Então, a associação dos municípios pode permitir que esses consórcios de municípios melhorem os recursos deles para aprimorar os sistemas, tanto de coleta quanto de tratamento, inclusive com o uso de tecnologias mais eficientes para atender as demandas de proteção ambiental”, avaliou o professor.

Com a nova proposta, observa Mierzwa, a população tende a perceber melhorias na questão ambiental.

“Quando se melhora as condições de abastecimento público de água, coleta e tratamento de esgoto, assim como drenagem urbana, há uma melhoria em diversos aspectos. No ambiental é a diminuição da poluição dos corpos hídricos. Isso traz um reflexo na redução da disseminação de doenças que são veiculadas por despejos de esgotos domésticos”.