Debate sobre precificação de carbono avança no Brasil

O Ministério da Fazenda promove nesta quinta (1) e sexta-feira (2) o ‘1º Seminário do Projeto PMR Brasil: Explorando instrumentos de precificação de carbono para o Brasil’, em Brasília (DF). No primeiro dia do evento as discussões giraram em torno da teoria econômica por trás da precificação e de alguns exemplos de jurisdições onde mecanismos deste tipo já estão em funcionamento.

Durante a abertura, o coordenador geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, Aloisio Melo, afirmou que o tema em debate no seminário tem avançado no Brasil e citou o estudo recém-lançado pelo CEBDS –  ‘Precificação de Carbono: o que o setor empresarial precisa saber para se posicionar’ – como um exemplo do amadurecimento desta discussão no país.

De acordo com o representante do Ministério da Fazenda a precificação é viável pós 2020 e o projeto PMR Brasil irá evoluir estudando as possibilidades: tributação sobre o carbono, sistemas de comércio de emissões ou um hibrido das opções anteriores.

O especialista sênior do Banco Mundial, Cristophe Gouvello, ressaltou a importância de se estudar e ter cautela com as políticas setoriais vigentes em cada país. “Há convergências e conflitos entre as políticas de energia e carbono, por exemplo”, ressaltou.

Os exemplos apresentados de jurisdições que já possuem precificação foram da British Columbia, no Canadá; da Califórnia, nos EUA; da União Europeia e do Chile. De acordo com a assessora técnica do CEBDS, Laura Albuquerque, um ponto comum entre todas estas experiências foi a busca por refletir as especificidades de cada país. “Muitas jurisdições começaram aos poucos, focando em setores específicos e, conforme evoluíam, foram ampliando seus instrumentos”, disse.

PMR é a sigla em inglês para a aliança de 30 países “Partnership for Market Readiness”, administrada pelo Banco Mundial. O CEBDS integra o conselho consultivo da iniciativa no Brasil.

O ‘1º Seminário do Projeto PMR Brasil: Explorando instrumentos de precificação de carbono para o Brasil’ continua nesta sexta-feira e pode ser acompanhado ao vivo aqui.