Em debate com CEOs, Fraga e Malan defendem maior eficiência do Estado

Data: 15/07/2020
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Economistas Armínio Fraga e Pedro Malan destacaram, em webinar do Conselho de Líderes do CEBDS nesta quarta-feira, a importância de aumentar a eficiência da gestão pública a fim de ampliar investimentos em educação e saneamento básico

Um dia após a divulgação da carta assinada por 17 ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central com diretrizes para uma economia de baixo carbono, os economistas Armínio Fraga e Pedro Malan se reuniram com CEOs do Conselho de Líderes do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS ) e reforçaram a mensagem de que é preciso compreender a natureza dos desafios que a humanidade enfrenta hoje para buscar uma retomada da economia pós-pandemia positiva para as pessoas e o planeta. E defenderam uma melhor eficiência do Estado na gestão dos recursos públicos como uma das formas de resgatar a capacidade de investimentos em educação e saneamento básico.

“Como vamos chegar em 2050 vai depender muito da forma como vamos encaminhar os desafios da educação, por exemplo”, disse Malan, nesta quarta-feira (15). “Os desafios vêm em camadas, mas é preciso priorizar. A questão da educação, sem dúvida, é uma das mais urgentes”, comentou Marina Grossi, presidente do CEBDS, que fez a mediação do debate. Para Fraga, a crise sanitária deflagrada pela Covid-19 escancarou a enorme ausência de infraestrutura básica no Brasil, abrindo uma janela de oportunidades para investimentos tanto públicos quanto privados. “A infraestrutura deve ser a locomotiva de desenvolvimento do país por uma razão muito óbvia. A demanda é enorme”, observou ele, que presidiu o Banco Central de 1999 a 2003.

Para resgatar a capacidade de investimento do Estado, no entendimento de Fraga, é fundamental melhorar a eficiência do Estado. “Cerca de 80% do gasto público no Brasil são direcionados para folha de pagamento e previdência. Há espaços para melhorias”, afirmou. Para Malan, que foi presidente do Banco Central entre 1993 e 1994 e ministro da Fazenda entre 1995 e 2003, o governo deixa a desejar tanto no gasto quanto na tributação. “O nível do gasto do governo é muito alto e na sua composição deixa a desejar. O fato é que gastamos muito e mal, seja em nível, composição ou eficácia. E o mesmo vale para a tributação, que é alta também”, comentou ele. Nesse contexto, os economistas defendem prioridade para uma agenda de reformas fiscal, tributária e do Estado.

Outro ponto destacado por Fraga está relacionado à concessão de subsídios, considerado alto pelo ex-presidente do Banco Central. “Tem muito subsídio e a estrutura de imposto de renda é regressiva, onde dá para economizar cerca de três pontos do PIB sem adotar alíquotas de imposto de renda americanas, por exemplo”, sugeriu ele.

Por outro lado, Fraga também reconheceu pontos positivos no contexto nacional. “As instituições estão respondendo, mesmo com algumas dificuldades. Temos uma imprensa livre e jovens mais engajados. A agenda de reformas segue viva e isso é positivo porque o Congresso vem trabalhando bem”, comentou ele.

O combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e a criação de um mercado de carbono no Brasil foram pontos comentados pelos economistas. “Temos que pensar nas enormes oportunidades que temos para explorar racionalmente a riqueza da Amazônia, conservando a biodiversidade”, afirmou Malan. “O desafio de desenvolvimento humano na Amazônia é igualmente enorme. Tem 25 milhões de pessoas vivendo lá”, completou Fraga.

Para ele, a criação de um mercado de carbono no Brasil deveria fazer parte de uma estratégia maior. “Já há uma maturidade para implementação de um mercado de carbono no Brasil. Não sei por que a gente não avança nessa agenda. Faz parte de um Brasil verde, é a cara do Brasil”, defendeu Fraga. “Se organizar o discurso interno, o Brasil poderia ter um papel extremamente importante nas discussões multilaterais sobre mudanças climáticas. Temos tudo para isso. E é uma pena que no momento estamos desperdiçando essa oportunidade”, lamentou o ex-ministro da Fazenda.

Entre as lideranças participantes da reunião, André Clark, CEO Siemens Energy Brasil; Solange Ribeiro, presidente adjunta da Neoenergia; Maurício Adade, CEO da DSM; Marcos Bicudo, CEO da Vedacit; e Paulo Santos, CEO da ERM. O webinar do Conselho de Líderes foi transmitido ao vivo e está disponível no canal do CEBDS no Youtube: https://www.youtube.com/user/CEBDSBR.