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Quatro anos depois de sua cria\u00e7\u00e3o, na COP 10, no Jap\u00e3o, o Protocolo de Nagoya sobre acesso e reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios dos recursos gen\u00e9ticos entrou em vigor no \u00faltimo domingo, dia 12 de outubro, durante a Confer\u00eancia das Partes em Pyeongchang.<\/p>\n
O Protocolo, batizado de Nagoya por ter sido aprovado na cidade japonesa com este nome, \u00e9 um acordo internacional que dita regras aos pa\u00edses no que diz respeito \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento de produtos baseados em recursos gen\u00e9ticos da biodiversidade, al\u00e9m de exigir a reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios oriundos da comercializa\u00e7\u00e3o destes produtos \u2013 isso porque, muitas vezes, o desenvolvimento destes produtos \u00e9 beneficiado pelo conhecimento de povos tradicionais sobre a biodiversidade local e, por isso, essas comunidades devem ser beneficiadas (seja por meio de benef\u00edcios financeiros ou n\u00e3o financeiros, como acesso a capacita\u00e7\u00f5es).<\/p>\n
Entre os 51 pa\u00edses que j\u00e1 ratificaram o Protocolo est\u00e3o Peru, Uruguai, M\u00e9xico, \u00c1frica do Sul, Indon\u00e9sia, \u00cdndia, al\u00e9m da Uni\u00e3o Europeia. O Brasil, apesar de ser um pa\u00eds de import\u00e2ncia crucial para as negocia\u00e7\u00f5es sobre biodiversidade, ainda n\u00e3o o ratificou, ou seja, n\u00e3o adotou o Protocolo como for\u00e7a de lei no pa\u00eds.<\/p>\n
Por isso, os diplomatas brasileiros aqui em Pyeongchang est\u00e3o participando apenas como observadores das negocia\u00e7\u00f5es sobre o Protocolo, e n\u00e3o podem se envolver diretamente nas discuss\u00f5es relacionadas ao tema.<\/p>\n
A grande quest\u00e3o \u00e9 que inclusive os pa\u00edses que ainda n\u00e3o ratificaram o Protocolo ter\u00e3o que se submeter a ele a partir de agora, caso fa\u00e7am neg\u00f3cio com algum pa\u00eds signat\u00e1rio. Por isso, as empresas brasileiras que t\u00eam acesso ao mercado internacional j\u00e1 precisam estar atentas \u00e0s novas regras.<\/p>\n
Ontem, na segunda-feira, foi realizada a primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria sobre o Protocolo de Nagoya na COP 12. A sess\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do brasileiro Braulio Dias, Secret\u00e1rio Executivo da CDB, Elizabeth Mrema, representante do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e Jae Chun Choe, presidente do Instituto Nacional de Ecologia da Coreia do Sul, al\u00e9m de representantes de outras organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Foram adotadas oficialmente a agenda e as regras de procedimento, al\u00e9m de discutirem quest\u00f5es organizacionais e o est\u00e1gio de implementa\u00e7\u00e3o do Protocolo.<\/p>\n
\u201cO Protocolo de Nagoya \u00e9 essencial para desencadear a import\u00e2ncia da biodiversidade para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de incentivos para a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade, garantindo a equidade na reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios\u201d, refor\u00e7ou Braulio Dias.<\/p>\n
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