O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (CEBDS) lan\u00e7ou, nesta ter\u00e7a-feira (12), no Rio de Janeiro, o estudo pioneiro Estrat\u00e9gia de desenvolvimento de baixo carbono para o longo prazo. Apontando cinco caminhos principais, a publica\u00e7\u00e3o, elaborada com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), ainda delineia os pap\u00e9is do setor empresarial e das distintas esferas de governo para contribuir ao m\u00e1ximo com a neutraliza\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es globais de gases do efeito estufa (GEE) at\u00e9 2050.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m dos compromissos j\u00e1 assumidos na Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada (NDC), o pa\u00eds precisa estabelecer uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento a longo prazo, conforme prev\u00ea o Acordo de Paris. Este estudo aponta caminhos. O setor empresarial possui o apetite e a disposi\u00e7\u00e3o para concretizar essas a\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 fundamental sinergia entre distintos setores. Articula\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es em rede s\u00e3o necess\u00e1rias para mudar o atual cen\u00e1rio\u201d, destacou a presidente do CEBDS, Marina Grossi.<\/p>\n
https:\/\/www.facebook.com\/CEBDSBR\/videos\/1956806241011147\/<\/a><\/p>\n A coordenadora da C\u00e2mara Tem\u00e1tica de Energia e Mudan\u00e7a do Clima do CEBDS, Laura Albuquerque, destacou que o estudo lan\u00e7ado trabalha com o cen\u00e1rio de 2050 e avan\u00e7a nas reflex\u00f5es feitas pelo CEBDS na publica\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ada no come\u00e7o do ano, Oportunidade e Desafios das metas da NDC Brasileira para o Setor Empresarial<\/a>, cujo horizonte \u00e9 2030.<\/p>\n \u201cA NDC \u00e9 s\u00f3 o meio do caminho, mas n\u00f3s queremos ir al\u00e9m. O CEBDS \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de vanguarda e nesse estudo fica claro que uma estrat\u00e9gia de longo prazo tem que estar ligada a uma maior ambi\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa\u201d, apontou Laura.<\/p>\n https:\/\/www.facebook.com\/CEBDSBR\/videos\/1956823721009399\/<\/a><\/p>\n O estudo indica cinco elementos considerados fundamentais para a estrat\u00e9gia e indicando dire\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es em cada um. S\u00e3o eles:<\/p>\n O estudo aponta a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento, com a elimina\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal, como a maior prioridade para o desenvolvimento de baixo carbono no pa\u00eds. As empresas entrevistadas pontuam un\u00e2nime e fortemente que a ambi\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds tenha condi\u00e7\u00f5es de apresentar bons indicadores ap\u00f3s 2030 depende do sucesso na elimina\u00e7\u00e3o do desmatamento ilegal. Para que isso aconte\u00e7a, algumas medidas s\u00e3o apontadas como fundamentais no texto do estudo. Entre elas est\u00e3o a exig\u00eancia de selo de proced\u00eancia dos produtos florestais, o incentivo a atividades de manejo florestal sustent\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito no plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono), a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a utiliza\u00e7\u00e3o de sensoriamento remoto para fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do desmatamento, al\u00e9m de reforma institucional e legal para o julgamento e a execu\u00e7\u00e3o dos processos administrativos e criminais de desmatamento ilegal.<\/p>\n A integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas clim\u00e1ticas com as pol\u00edticas de com\u00e9rcio exterior \u00e9 apontada no texto do estudo como mais um ponto crucial para o desenvolvimento de baixo carbono de longo prazo no Brasil. Al\u00e9m disso, considera importante que as pol\u00edticas de desenvolvimento visem a requalificar a produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, inclusive sua pauta exportadora, voltando-a \u00e0 bioeconomia, \u00e1rea em que o Brasil apresenta elevada competitividade. Para capturar todas essas oportunidades para o pa\u00eds, \u00e9 essencial, por\u00e9m, uma consistente pol\u00edtica nacional de promo\u00e7\u00e3o da bioeconomia.<\/p>\n Tal pol\u00edtica, citada na publica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 enfrentar os desafios de estabelecer um marco regulat\u00f3rio avan\u00e7ado para o uso da biotecnologia e formar capital humano incentivando a ci\u00eancia e promovendo empreendedorismo na \u00e1rea. O governo tem papel importante, segundo o levantamento, de minimizar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica estabelecendo regras consistentes com a clareza que permitir\u00e1 \u00e0 academia e \u00e0s empresas antecipar o impacto e garantir a legalidade de suas atividades.<\/p>\n Entre as leis e normas a serem aprimoradas e\/ou atualizadas, est\u00e3o o Marco Regulat\u00f3rio de Acesso a Recursos Gen\u00e9ticos e Reparti\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios, a Lei de Biosseguran\u00e7a (Lei 11.105\/2005), a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279\/1996) e a Lei da Inova\u00e7\u00e3o (Lei 10.973\/2004). Isso permitir\u00e1, por exemplo, a melhoria do acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, a agiliza\u00e7\u00e3o do processo de concess\u00e3o de patentes, a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos contempor\u00e2neos de transfer\u00eancia de tecnologia, entre outros aspectos.<\/p>\n Na publica\u00e7\u00e3o, as pr\u00e1ticas da economia circular s\u00e3o citadas e dever\u00e3o orientar a ind\u00fastria no longo prazo, permitindo redu\u00e7\u00e3o de custos com a reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais usados como mat\u00e9ria prima e combust\u00edvel. As empresas veem ainda como oportunidades no longo prazo a reutiliza\u00e7\u00e3o de materiais e utiliza\u00e7\u00e3o de materiais com pegada de carbono inferior para o desenvolvimento de baixo carbono na ind\u00fastria. O coprocessamento deve fazer parte de esfor\u00e7os do poder p\u00fablico no n\u00edvel municipal, pois as prefeituras dever\u00e3o permitir mais amplamente a utiliza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, e tamb\u00e9m estadual, para facilitar o transporte interestadual de res\u00edduos para utiliza\u00e7\u00e3o em coprocessamento.<\/p>\n O texto projeta uma maior press\u00e3o sobre o setor de energia para que se desenvolva de forma a emitir menos GEE a partir de 2030. Ainda que atualmente o Brasil se destaque pela alta participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis em sua matriz energ\u00e9tica, puxada pela alta participa\u00e7\u00e3o da fonte h\u00eddrica em sua matriz el\u00e9trica, todas as proje\u00e7\u00f5es para o longo prazo concluem que a expans\u00e3o da oferta n\u00e3o ser\u00e1 baseada nessa fonte.<\/p>\n Uma medida que se faz necess\u00e1ria, apontada para desacelerar as emiss\u00f5es do sistema energ\u00e9tico, \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios aos combust\u00edveis f\u00f3sseis (ODS 7 e 13<\/a>). O governo brasileiro aportou em 2014 US$27 bilh\u00f5es em subs\u00eddios para combust\u00edveis f\u00f3sseis, ficando entre os maiores montantes de todos os pa\u00edses do G20 (CLIMATE TRANSPARENCY, 2017). Para aumentar sua performance ambiental no setor el\u00e9trico, \u00e9 necess\u00e1rio que o Brasil explore seu enorme potencial de gera\u00e7\u00e3o para as fontes solar e e\u00f3lica.<\/p>\n Estima-se que o potencial e\u00f3lico brasileiro seja superior a 500GW, estando 52% deste potencial concentrados na regi\u00e3o Nordeste (ANEEL, 2008). Atualmente, s\u00e3o apenas cerca de 12,4GW de fonte e\u00f3lica instalados no pa\u00eds (ABEE\u00d3LICA, 2017). Ainda que essa fonte tenha crescido expressivamente nos \u00faltimos anos, como j\u00e1 mencionado, os n\u00fameros ainda est\u00e3o muito distantes do real aproveitamento do seu potencial.<\/p>\n Instrumentos Econ\u00f4micos:<\/strong> Instrumentos Financeiros:<\/strong> A publica\u00e7\u00e3o se baseou em estudos com cen\u00e1rios de longo prazo j\u00e1 desenvolvidos para o Brasil que abordam os setores de energia, transportes, ind\u00fastria e agropecu\u00e1ria e florestas. Foram analisadas ainda as li\u00e7\u00f5es aprendidas com estrat\u00e9gias a longo prazo internacionais j\u00e1 submetidas e entrevistas realizadas com profissionais de setores-chave como o florestal, o el\u00e9trico e os industriais de cimento e siderurgia.<\/p>\n [slideshow_deploy id=’8956′]<\/p>\nRedu\u00e7\u00e3o do desmatamento e papel dos sumidouros florestais e do solo<\/strong><\/h4>\n
Bioeconomia e com\u00e9rcio internacional e Economia circular<\/strong><\/h4>\n
Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong><\/h4>\n
Redirecionamento dos Recursos a Investimentos de Baixo Carbono<\/strong><\/h4>\n
\nAs empresas entrevistadas para o estudo colocaram de forma un\u00e2nime a ado\u00e7\u00e3o de um mecanismo de precifica\u00e7\u00e3o como fundamental, com a inclus\u00e3o dos offsets do setor florestal (ODS 7, 12 e 13). A precifica\u00e7\u00e3o do carbono reduz o custo econ\u00f4mico das pol\u00edticas clim\u00e1ticas ao permitir que setores e empresas com custos mais baixos de abatimento contribuam mais com os esfor\u00e7os de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es do que os agentes com custos mais elevados. A precifica\u00e7\u00e3o cria um incentivo de longo prazo mais eficaz para a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que pol\u00edticas de restri\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es puramente.<\/p>\n
\nDestaque para a suma import\u00e2ncia que o governo fa\u00e7a uso mais inteligente de instrumentos financeiros para direcionar e garantir recursos para os investimentos de baixo carbono. Atualmente, os elevados custos de capital no Brasil representam uma barreira para o investimento em tecnologias de baixo carbono, o que se intensifica em investimentos de longo prazo, como projetos de infraestrutura por exemplo. O estudo aposta na cria\u00e7\u00e3o de um fundo garantidor de investimentos de baixo carbono que permitiria assim a sua acelera\u00e7\u00e3o no Brasil, uma vez que seu colateral estaria coberto pelo fundo. Isso garante \u00e0s empresas acesso a novas fontes de financiamento, inclusive internacionais, maior seguran\u00e7a para a tomada de cr\u00e9dito, e menor percep\u00e7\u00e3o de risco para as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\nConfira as fotos do evento:<\/strong><\/h4>\n
O estudo est\u00e1 dispon\u00edvel para download gratuito aqui<\/a>. Assista ao v\u00eddeo para saber mais:<\/strong><\/h4>\n