Agência CNI, ligada à Confederação Nacional da Indústria (CNI) estreou uma série sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o primeiro tratado mundial voltado para o uso sustentável, a conservação e a repartição equitativa dos benefícios da biodiversidade

Você sabia que o Brasil detém quase 20% da biodiversidade do planeta, a maior entre todos os países? Para ampliar a discussão sobre este tema, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) preparou uma série de matérias sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica, como forma de valorizar a biodiversidade* brasileira e a conservação dos nossos recursos naturais. A série terá cinco capítulos que irão apresentar desde a história da Convenção e principais tratados que integram essa agenda até conceitos como saberes tradicionais e informação de sequência genética (DSI, na sigla em inglês).

A CDB é o primeiro tratado mundial dedicado a promover o uso sustentável, a conservação e a repartição equitativa dos benefícios oriundos da biodiversidade. Foi assinado por 150 países durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que ficou conhecida como Eco92, realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro. 

De lá para cá,  mais de 160 países assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993. No Brasil, a ratificação da CDB pelo Congresso Nacional ocorreu em 1994 e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) é o ponto focal para implementação da CDB no país.

Atualmente, a Convenção é o principal fórum mundial de discussão sobre a biodiversidade em três frentes: ecossistemas, espécies e recursos genéticos; e estabelece ações que os países devem tomar para conservar a biodiversidade, como divulgar e informar a população sobre os recursos naturais nacionais, criar leis para definir o acesso aos recursos genéticos e promover acesso a tecnologias e o intercâmbio de informações.

O fórum funciona ainda como uma espécie de arcabouço legal e político para diversas outras convenções e acordos ambientais mais específicos. Entre os quais estão o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA) e o Protocolo de Nagoia.

Os três objetivos principais da CDB são a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso de recursos genéticos e conhecimento tradicional associado aos recursos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio genético existente em seu território.

Além da série sobre a CDB, a CNI vai realizar missão empresarial com objetivo de impulsionar negócios e discutir temas de interesse do setor industrial brasileiro, entre os quais a revisão do marco global de biodiversidade. Associações setoriais e indústrias interessadas em participar da missão, que inclui ainda uma viagem de negócios a Beijing (China), podem se informar pelo e-mail gemas@cni.com.br.

*O termo biodiversidade descreve a riqueza e a variedade do mundo natural. As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria prima industrial consumida pelo ser humano.

 

Com informações da Agência CNI de Notícias. 

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