A 15ª Conferência das Partes (COP 15) da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que seria realizada em outubro, na China, mas foi adiada por causa da pandemia da Covid-19, já tem nova data. O encontro acontecerá de 17 a 30 de maio, em Kunming, mesma cidade onde estava programada inicialmente, na província de Yunnan.

O anúncio foi feito pela secretária executiva da CDB, Elizabeth Maruma Mrema, em notificação divulgada nesta terça-feira (14). No mesmo documento, são anunciadas as datas de 2 a 7 de novembro para a 24ª Reunião do Órgão Subsidiário de Aconselhamento Científico, Técnico e Tecnológico, e de 9 a 14 de novembro para a terceira reunião do Órgão Subsidiário de Implementação, ambas em Quebec, no Canadá. O documento não descarta, contudo, a necessidade de novos ajustes de cronograma das reuniões, em virtude das incertezas relacionadas a viagens e grandes reuniões presenciais.

“A Secretaria gostaria de expressar seu agradecimento ao Governo da República Popular da China, por meio do Ministério de Ecologia e Meio Ambiente, bem como ao Presidente e aos membros do Bureau, aos Presidentes dos Órgãos Subsidiários e aos Co-Presidentes do Grupo de Trabalho sobre o Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020, por seu contínuo compromisso e esforços sustentados para manter o impulso para a adoção bem-sucedida de um ambicioso quadro global de biodiversidade pós-2020”, diz o documento. “A preparação para as reuniões em Kunming oferece à comunidade global mais oportunidades para galvanizar esforços em todos os níveis para construir um futuro melhor em harmonia com a natureza”.

A COP 15 da Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas tem como objetivo estabelecer novas metas globais para a conservação da biodiversidade. O novo acordo deve substituir as 20 Metas de Aichi, estabelecidas em 2010, durante a COP 10, em Aichi, no Japão, cujo prazo de validade expira em 2020.

Atenções se voltam para o Congresso

Mantida a nova data, as atenções no Brasil se voltam agora para o Congresso Nacional, onde tramita a ratificação do Protocolo de Nagoya, que regula o acesso e a repartição dos benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. A ratificação é uma pré-requisito para que o Brasil participe ativamente das negociações da COP-15. Até o momento 126 países signatários já validaram o documento.

No último dia 8, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto do Decreto Legislativo 340/20, que propõe a ratificação. A matéria depende agora da decisão do Senado. A mobilização dos parlamentares brasileiros começou no mês passado, quando deputados das frentes parlamentares da Agropecuária e Ambientalista divulgaram comunicado conjunto defendendo a ratificação do Protocolo de Nagoya, que tramita na Casa desde 2012.