Incentivo aos Produtores Rurais

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), com o apoio da Rede Brasileira do Pacto Global, da ONU, lançou hoje a publicação “Financiamento para Pequenos e Médios Produtores Rurais”, durante o Workshop Princípios em Prática – Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAA), na Fundação Espaço Eco – SP.

Sabe-se que a participação dos pequenos e médios produtores é indispensável para assegurar o futuro alimentício do país e até mesmo no mundo. Hoje 70% dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros são produzidos por esses produtores, que também detêm 77% da mão de obra do campo e que possuem o maior número de propriedades rurais (90% das propriedades rurais do país têm menos de 100 ha).

Nessa categoria – pequenos e médios produtores rurais – foram identificados mais de 4 milhões de estabelecimentos, representando 84,4% dos mais de 5,2 milhões de estabelecimentos rurais do país. Esses produtores geralmente são trabalhadores rurais que produzem diversas culturas com pouca tecnologia e mão de obra predominantemente familiar e que, embora correspondam a 84,4% dos estabelecimentos rurais no Brasil, ocupam apenas 24,3% da área rural, e respondem por 40% do Valor Bruto da Produção (VBP).

Dessa forma, os desafios futuros para os pequenos e médios agricultores não param na questão do aumento da produção. Diversos desafios e dificuldades são impostos pelas mudanças no mundo devido ao aumento da pressão sobre a natureza: aumento de secas e/ou inundações; aquecimento global; perda de polinizadores naturais; erosão e perda de fertilidade do solo; evasão da mão de obra do campo.

“Tendo como base esse cenário ameaçador, a Cartilha visa mostrar opções de linhas de financiamentos e de suporte técnico a produtores que normalmente sofrem com carência de recursos, ao mesmo tempo em que ajuda a disseminar programas focados em agricultura sustentável e de baixo carbono”, afirmou André Ramalho coordenador da Câmara Temática de Biodiversidade e Biotecnologia (CTBio) do CEBDS, que apresentou o projeto durante o evento.

A publicação evidência que entre as oportunidades que podem levar a um salto de qualidade – e a entrada em nichos de mercado – estão a implantação de tecnologias voltadas para a agricultura e pecuária orgânicas, plantio de florestas comerciais, integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF), sistemas de plantio direto, tratamento e aproveitamento de dejetos animais. São todas modalidades do que vem sendo chamado de Agricultura de Baixo Carbono, ou ABC.

As tecnologias agropecuárias voltadas para ABC são incentivadas, principalmente, porque o Brasil assumiu, na 15ª Conferência das Partes (COP-15), da Convenção do Clima, em 2009, o compromisso de reduzir entre 36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020. As principais medidas para o cumprimento desse compromisso incidem sobre a agricultura e a pecuária, com redução do desmatamento, recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária, fixação biológica de nitrogênio e plantio direto.

O financiamento das ações do Plano ABC – cujas metas incluem recuperar 15 milhões de hectares de áreas de pastagens degradadas e aumentar a área de florestas comerciais de seis para nove milhões de hectares até 2020 – conta com linhas de crédito com juros subsidiados pelo governo como: o Pronaf Eco, Floresta e Agroecologia; o PAA; o PNAE; e o Programa ABC, diretamente ligado ao Plano, voltado principalmente para os produtores rurais de médio porte.

A cartilha  traz um detalhamento dos programas de financiamento e incentivo disponíveis no Brasil. Para fazer o download clique aqui.

Veja abaixo matéria publicada no Jornal Brasil Econômico (dia 06.03) sobre a cartilha: