Por que precificar de carbono?

Em nossa sociedade de mercado, o produtor, em geral, realiza sua atividade, privatiza o seu lucro, porém deixa para a sociedade os custos gerados pela sua poluição e emissão de GEE, também chamados de externalidades negativas. É necessário, portanto, realizar uma “correção” de forma a quantificar e internalizar estes custos, que consistem nos diversos efeitos da mudança climática.

As políticas climáticas que envolvem uma meta de redução de GEE devem adotar instrumentos de controle ou instrumentos de precificação. Instrumentos de controle especificam a emissão ou normas tecnológicas comuns a todos os emissores de uma mesma fonte. Instrumentos de preços influenciam na decisão entre não emitir ou pagar para emitir aos próprios emissores.

A precificação:

• Direciona demanda de consumidores para produtos menos intensivos em emissões
• Direciona investimentos a projetos e tecnologias com menos carbono intensivas
• Elemento central para auxiliar o processo de tomada de decisões do setor empresarial por meio da internalização dos custos dos riscos e oportunidades da NDC.

O papel da precificação:

• A precificação é considerada importante instrumento para atingir as NDCs
• Geralmente é mais rentável atingir essa meta com os preços do que com instrumentos de controle
• Instrumentos de precificação oferecem uma abordagem de menor custo para reduzir as emissões
• A precificação gera oportunidades de negócios para mitigação e inovação tecnológica, reduzindo os custos de mitigação no médio prazo
• Parceiros comerciais do Brasil estão estabelecendo seus mecanismos.

Os instrumentos de precificação dão, aos agentes econômicos, a liberdade de escolher tecnologias e tomar a decisão de pagar o preço pela emissão de acordo com seus custos de controle e metas de produção e expansão. Desta forma, os instrumentos de precificação oferecem uma abordagem de menor custo para reduzir as emissões. Em outras palavras, os instrumentos de preço no agregado permitem alcançar a mesma meta de controle de emissões que os instrumentos de controle, mas por um custo menor de mitigação social para os setores regulados, assim diminuindo também a competitividade e os efeitos macroeconômicos.

Além disso, a precificação gera oportunidades de negócios para mitigação e inovação tecnológica, o que reduz os custos de mitigação no médio prazo. Em suma, se há um compromisso de reduzir as emissões de GEE, em geral, é mais rentável atingir essa meta com os preços do que com os instrumentos de controle.