Ano de eleições é sempre um tempo propício a mudanças e correções de rumo.
Visando ajudar nessa mudança, o CEBDS está finalizando uma publicação sobre como os municípios brasileiros podem se adequar ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU para Cidades (ODS11) e se tornarem cidades mais sustentáveis.
Continue lendo e entenda do que trata a Agenda sobre Sustentabilidade Urbana:
A ideia da Agenda Cidades é mostrar aos prefeitos a relação da cidade com os ODS, criados pela ONU, e que devem ser trabalhados durante o mandato.
Muitos desses objetivos são previamente abordados na legislação brasileira.
Por exemplo: já existe uma política nacional para lidar com a mudança climática, oficializada em dezembro de 2009. Da mesma forma, também há política federal para gestão de recursos hídricos e saneamento básico.
São ações em nível nacional que interferem diretamente na gestão municipal.
O primeiro passo foi justamente organizar esse levantamento federal e verificar as principais políticas públicas brasileiras referentes ao tema do desenvolvimento urbano sustentável, relacionadas às iniciativas da publicação e que refletem em obrigações dos municípios quanto aos ODS.
Logo depois, foi enumerada uma série de ações concretas desenvolvidas em âmbito privado e público. A seleção inclui iniciativas internas do CEBDS, de associados, de órgãos públicos parceiros e até ideias postas em prática em outros municípios.
A preocupação era apresentar projetos de sucesso, que pudessem ser replicados nas cidades e estimulados por parcerias público-privadas (PPP).
A Agenda pode ser dividida em três partes:
Entenda a que cada uma delas se dedica:
A Agenda foi pensada contemplando também os candidatos que tiverem pouca intimidade com o assunto. Foram listados todos os ODS, principalmente o 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que aborda justamente a questão da sustentabilidade urbana.
Assim, o público geral pode ter uma compreensão melhor sobre o que o documento trata.
Foram mapeadas as principais leis atuais que preveem a adoção de práticas sustentáveis em nível federal e que precisam ser contempladas nos municípios brasileiros. Assim, todos os prefeitos podem ter uma visão do que devem fazer para se adequar à política nacional de sustentabilidade.
Foram apresentadas iniciativas e projetos desenvolvidos em cidades brasileiras que ilustram novas maneiras dos governos municipais atuarem em parceria com a sociedade e como diversos setores podem trabalhar juntos, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável. Enfim, há uma série de sugestões que podem subsidiar os prefeitos no trabalho de propor melhorias sustentáveis para a cidade.
Em 2016, o CEBDS participou da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), uma sinalização de que a temática do desenvolvimento urbano não cabe apenas aos governos, mas também a outros setores da sociedade, como o setor empresarial e a sociedade civil. O evento da ONU acontece a cada 20 anos.
Se quiser mais informações sobre esse e mais eventos de desenvolvimento sustentável, siga acompanhando nosso blog!
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