Na próxima sexta-feira (30/10), das 11h às 12h30m, acontecerá um webinar sobre um dos mais importantes debates na agenda das negociações de clima e assunto prioritário na COP-26: como as soluções baseadas na natureza (NbS) podem endereçar problemas ambientais, econômicos e sociais. O evento é realizado pelo CEBDS, pelo iCS (Instituto Clima e Sociedade) e pelo Fórum Brasileiro de Mudança Climática (FBMC). A apresentação será de Ronaldo Seroa da Motta, professor de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A moderação ficará com Shigueo Watanabe, do ClimaInfo. No debate, estão confirmados até agora Gylvan Meira, especialista técnico da área Mudanças do Clima, no ITV Desenvolvimento Sustentável, e Caroline Dihl Prolo, advogada e pesquisadora nas áreas de direito ambiental internacional e das mudanças climáticas e head do departamento de direito ambiental do escritório Stocche Forbes. O governo também deve enviar um representante.
Segundo Seroa, em um estudo recém-publicado de sua autoria intitulado “Oportunidades e barreiras no financiamento de soluções baseadas na natureza”, as soluções baseadas na natureza geralmente podem ser usadas em conjunção com outras intervenções. O trabalho detalha como as NbS e as Soluções Climáticas Naturais (NCS) possuem papel crucial para a remoção e sumidouro de gases de efeito estufa (GEE). “Há as chamadas Soluções Climáticas Naturais (NCS), que objetivam diretamente as ações de conservação e gerenciamento dos ecossistemas de forma a oferecer mitigação climática ligada aos objetivos de desenvolvimento sustentável. O potencial dessas ações é enorme e o Brasil, sozinho, representa aproximadamente 20% desse potencial global. O potencial brasileiro é dominado pela proteção e pelo reflorestamento, mas há uma participação importante do manejo de solo e pastos na agropecuária. Isto é, tal potencial confirma as vantagens competitivas do país na oferta de créditos associados às NbS/NCS.”
De acordo com Marina Grossi, presidente do CEBDS, e Ana Toni, diretora executiva do ICS, que assinam o prefácio da publicação, “uma economia com base na natureza pode trazer oportunidades anuais de negócios no valor de US$ 10 trilhões que poderiam criar 395 milhões de empregos até 2030 em todo o mundo, segundo o Fórum Econômico Mundial. Isto significa um caminho para a retomada do desenvolvimento sustentável de pessoas e natureza com maior resiliência a futuros impactos que não podem mais ser ignorados”.
Seroa explica que em razão de controvérsias a respeito de vários elementos do desenho de instrumentos de cooperação internacional, em particular aqueles relacionados à integridade ambiental, o Artigo 6 do Acordo de Paris (compromisso internacional discutido entre 195 países com o objetivo de minimizar as consequências do aquecimento global) não foi regulamentado até o momento. “Frente a esse impasse, um grupo de 32 países criou regras próprias de mercado de offsets (reduções de emissões) internacionais, independentemente do que as partes estariam negociando, adotando os Princípios de San Jose para Alta Ambição e Integridade nos Mercados Internacionais de Carbono, que enfatizam os procedimentos para garantir emissões adicionais, permanentes e sem vazamento (quando proteger um pedaço de terra leva a desmatamento em outro lugar) e dupla contagem . Tais princípios podem orientar as negociações futuras sobre a regulamentação do Artigo 6”, defende Seroa.
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