Nesta quinta-feira (19), Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), entregou nas mãos do Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, uma proposta de mecanismo de precificação de carbono para a indústria brasileira. Marina foi a Brasília na companhia dos CEOs André Araújo, da Shell; André Clark, da Siemens e Rogério Zampronha, da Vestas, que chancelaram a disposição do setor industrial para acelerar o processo de regulamentação deste mercado. A expectativa do setor é aprimorar processos de gestão de riscos financeiros relacionados à mudança climática e identificar riscos e oportunidades de geração de receitas.
Para chegar à proposta de criação de um mercado de carbono, o CEBDS, encomendou o estudo “Precificação de Carbono na Indústria Brasileira”, que mostrou que é possível incorporar de forma transparente os impactos provocados pela emissão de carbono na atmosfera aos custos das empresas emissoras, de forma a financiar a transição para uma economia de baixo carbono. A importância da criação deste marco regulatório é propiciar que o Brasil cumpra as metas estabelecidas no Acordo do Paris, que pretende limitar o aquecimento global em 2º C; e também assuma protagonismo no mercado de carbono mundial, dadas as suas vantagens técnicas para atuar nesse mercado. O estudo foi desenvolvido pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ronaldo Seroa da Motta, Doutor em Economia pela University College London, com apoio do Carbon Pricing Leadership Coalition (CPLC), que coordena as discussões do Banco Mundial sobre o tema. Marina Grossi, presidente do CEBDS, é uma das nove lideranças mundiais que integram esse comitê no Banco Mundial.
– Defendemos a criação de um mercado no Brasil ao invés da taxação, pois queremos evitar o aumento da nossa carga tributária e o risco de direcionar as receitas fiscais a outros investimentos que não estejam relacionados à transição para a economia de baixo carbono. Acreditamos que podemos implantar esse mercado de forma gradual, em um prazo de cinco anos, como aconteceu de forma bem-sucedida em alguns países da Europa – diz Marina Grossi.
Atualmente, 51 jurisdições nacionais e subnacionais já adotaram a precificação de carbono. Destas, 25 têm abordagens de mercado e 26 têm abordagens fiscais. No total, as duas formas de precificação cobrem 20% das emissões globais, com um valor anual de US$ 82 bilhões.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse ao término da reunião que entende as preocupações do setor e vai olhar com atenção o assunto. Guardia afirmou que considera a discussão muito positiva e confirmou que pretende voltar a se reunir com o setor para discutir o tema nos próximos meses.
Veja o que os executivos disseram durante o encontro
“A indústria brasileira precisa ganhar o mercado internacional e a precificação representa um ganho de competitividade, além de gerar novos produtos e serviços. Este é o momento mais oportuno para debatermos a implantação de mecanismos de precificação pensando na atuação no longo prazo para nossos negócios”. (André Clark, CEO da Siemens)
“Temos urgência no tema de precificação do carbono, por que o Brasil não pode ficar a margem do que já é realidade em outros países. O trabalho interministerial que está sendo conduzido pelo Ministério da Fazenda é importante pois precisamos de uma liderança que faça o tema avançar na agenda nacional. Discussões levam tempo e não temos esse tempo. É necessário que façamos nossa parte para cumprir o Acordo de Paris”. (André Araújo, Presidente da Shell Brasil).
“O setor empresarial brasileiro está engajado na redução e mitigação de emissões de gases do efeito estufa. Essa é uma agenda que tem impacto na competitividade das empresas e na qual o Brasil tem posição de destaque desde a definição das metas do Protocolo de Kyoto. Estabelecer mecanismos de precificação de carbono é um passo a mais rumo ao desenvolvimento sustentável”. (Rogério Zampronha, Presidente da Vestas no Brasil)
“A iniciativa privada deseja que a implementação de um mecanismo de mercado de carbono ocorra de maneira mais célere”. (Ana Carolina Szklo, Diretora de Desenvolvimento Institucional do CEBDS).
