Evento contou com participação do IBAMA e lançamento do estudo “Contribuições para o Debate Sobre a Melhoria da Gestão do Licenciamento Ambiental Federal”
Melhorias no diálogo com órgãos intervenientes e na gestão de processos são alguns dos principais pontos levantados para garantir agilidade e eficiência no licenciamento no âmbito federal. A conclusão, presente no documento “Contribuições para o Debate Sobre a Melhoria da Gestão do Licenciamento Ambiental Federal”, faz parte de uma pesquisa realizada com empresas e órgãos operadores do licenciamento, e encomendada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS).
Um dos consultores da publicação, Claudio Langone explica que espaços de integração para concertações entre os agentes envolvidos no licenciamento, são importantes para atalhar caminhos e construir soluções. A afirmação encontra coro na secretaria de apoio ao licenciamento ambiental e desapropriações do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Governo Federal, Rose Hofmann. “Os programas ambientais precisam conversar. Não é só procurar o outro para cobrar prazos. É melhorar o diálogo para construir pontes que auxiliem na solução dos entraves atuais”, defende.
A presidente do CEBDS, Marina Grossi, destaca que o estudo é uma contribuição do setor empresarial ao debate do projeto de lei 3.729/04, conhecido como Lei Geral de Licenciamento Ambiental. “Acreditamos, como plataforma empresarial, no debate racional entre os entes envolvidos: empresas, governos, sociedade civil e academia. Sustentabilidade é sobretudo gestão. E nesse sentido, são várias medidas infralegais que podem ser adotadas para otimizar o processo de licenciamento já existente”.
Considerado elemento-chave no processo de licenciamento, o IBAMA foi representado pelo diretor de licenciamento, Jônatas da Trindade, que reforçou a necessidade de previsibilidade nos processos. “É necessário normatizar os procedimentos, criando assim uma rotina de trabalho. Também precisamos aprimorar e dar foco nas capacitações, priorizando quais os impactos do empreendimento e como mitiga-los”, acredita.
Um dos pontos comuns entre os entrevistados, foi a padronização dos termos de referência (TR) que, em casos de empreendimentos de mesma tipologia, apresenta mais de 80% de similaridade. “Devemos inverter a lógica e ter um TR 80% a 90% padrão. Assim conseguimos nos focar no que realmente os empreendimentos precisam estudar. Nos dá a oportunidade de nos aprofundar nos impactos, o que gera mais segurança para os empreendedores e os órgãos de licenciamento”, defende Daniel Novaes, que representou a Neoenergia no lançamento do estudo.
Mas, como combinar um processo estruturante om a sobrecarga de demandas cotidianas? Segundo os representantes do governo federal, não há expectativa de novos concursos no curto ou médio prazo. Além da valorização da carreira, a solução seria então o desenvolvimento de parcerias e novas tecnologias. “O conhecimento dos técnicos precisa ser melhor aproveitado. Precisamos de novas tecnologias que concentrem os processos e agrupem as melhorias feitas no caminho e que, nos processos atuais, acabam ficando mais como um conhecimento exclusivo do corpo técnico, que não permite uma normatização. Novas tecnologias são necessárias para agilizarmos o trabalho e divulgarmos dados que já existem”, acredita Rose Hofmann.
Confira aqui a publicação "Contribuições para o Debate Sobre a Melhoria da Gestão do Licenciamento Ambiental Federal".
