O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) realizou no Rio de Janeiro o Workshop Gestão do Licenciamento Ambiental
O evento, que contou com a participação de diversas empresas associadas, promoveu um debate sobre a evolução e as prioridades de encaminhamentos para o processo de gestão do licenciamento ambiental.
As discussões se basearam no documento “Contribuições para o Debate sobre a Melhoria da Gestão do Licenciamento Ambiental Federal”, do CEBDS. O estudo contou com uma pesquisa realizada com empresas e órgãos do licenciamento ambiental.
Segundo Fabrício Barreto, da Paradigma Ambiental, um dos consultores da publicação, a falta de articulação entre os órgãos é um grande dificultador. É necessário melhorias no diálogo com órgãos intervenientes e na gestão de processos para garantir agilidade e eficiência no licenciamento no âmbito federal.
“É de extrema importância termos o apoio do CEBDS e outros organismos para auxiliar os órgãos dedicados ao licenciamento ambiental.” (Fabrício Barreto)
Foi enfatizada a importância do trabalho em conjunto com os órgãos ambientais. É necessário estabelecer um processo estruturado e permanente de diálogo entre o IBAMA e outras instituições. Os programa ambientais precisam conversar, se integrar. Os stakeholders não devem buscar uma a outro apenas em casos de emergência, mas em todo o processo, e assim construir caminhos para soluções.
Deve haver articulação com parceiros estratégicos para garantir efetividade na gestão do licenciamento ambiental. Instituições como Ibama, ICMBio e IBP devem ser chamadas para somarem nesse processo.
Para o CEBDS, “a maior demanda por licenciamentos sobrecarregou os órgãos e aprofundou seu passivo, aumentando as dificuldades para que o setor ambiental do governo se dedicasse, com base no seu acúmulo de experiência, a buscar um processo estruturante de aprimoramentos na gestão, seja no âmbito mais geral, ou na construção de soluções específicas por setor, ou por tipologias de empreendimentos.”
As sugestões do CEBDS indicam “possibilidade de aperfeiçoamento no âmbito da gestão dos processos, que poderia ser feita no plano infralegal, através da padronização de procedimentos, do estabelecimento de novos ritos, da diminuição da subjetividade na tomada de decisão pelos técnicos, da alteração dos fluxos internos dentro do órgão ambiental e na relação deste com os chamados órgãos intervenientes.”
