A missão institucional do BNDES, que consiste na promoção do desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais, está plenamente alinhada à agenda 2030 das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento sustentável e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
No empenho de cumprir sua missão, o BNDES cria instrumentos de apoio financeiro que lhe permitem responder aos desafios expressos nos ODS, avaliar os impactos dos projetos apoiados e fomentar a integração entre crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente.
Nesse contexto, o Banco materializa seu compromisso como indutor do desenvolvimento sustentável, ofertando condições financeiras incentivadas para linhas de financiamento destinadas a temas diretamente relacionados aos ODS como saúde, meio ambiente, educação, saneamento, energias renováveis, inovação e mobilidade urbana.
Aqui destacaremos a atuação do BNDES como gestor do Fundo Amazônia, iniciativa pioneira de REDD+ (Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal), criado em 2008 no âmbito da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês).
O Fundo Amazônia recebe doações voluntárias de países e empresas para aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover ações voltadas à conservação e ao uso sustentável da floresta na Amazônia Legal. Além disso, até 20% dos recursos do Fundo podem ser alocados para o apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países com florestas tropicais.
A atuação do Fundo Amazônia está direta e intrinsecamente relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de números 13 e 15. No ODS 13, que visa o enfrentamento do aquecimento global, temos a redução do desmatamento que contribui diretamente para as reduções das emissões de carbono, além do reflorestamento que captura carbono da atmosfera e aumenta a resiliência dos ecossistemas, e também o fortalecimento da governança ambiental, muito importante para a implantação de políticas públicas sobre questões climáticas.
Já em relação ao ODS 15, que visa proteger e recuperar os ecossistemas terrestres e a biodiversidade, a atuação do Fundo Amazônia se encontra totalmente inserida, pois o Fundo tem como principal objetivo a proteção da floresta amazônica, uma das expressões máximas da riqueza da biodiversidade terrestre, ainda em boa parte desconhecida.
Em estreita cooperação com o Ministério do Meio Ambiente, o BNDES gerencia o Fundo, sendo responsável pela captação e aplicação dos seus recursos, pela seleção e acompanhamento dos projetos apoiados, pela prestação de contas à sociedade e aos doadores e pela comunicação dos resultados obtidos de forma transparente e contínua.
Até julho de 2017, o Fundo Amazônia recebeu R$ 2,85 bilhões em doações, sendo 97,4% provenientes do governo da Noruega, 2,1% do governo da Alemanha, por meio do seu banco de desenvolvimento KfW, e 0,5% da Petrobras. Em termos da destinação dos recursos, o Fundo Amazônia possui atualmente uma robusta carteira de 89 projetos apoiados, dos quais 12 já estão concluídos. Os recursos financeiros destinados a esses projetos somam R$ 1,4 bilhão. Desse valor, 52% já foram desembolsados.
O apoio do Fundo Amazônia aos 88 projetos contratados permitiu, entre outros, os seguintes resultados:
Ampliação do sistema de detecção do desmatamento por satélite (INPE e CENSIPAM);
- 114 órgãos ambientais fortalecidos;
- 105 mil pessoas beneficiadas com atividades produtivas sustentáveis;
- 27 mil indígenas diretamente beneficiados;
- 63% das terras indígenas da Amazônia apoiadas;
- 281 mil imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- 389 instituições diretamente ou por meio de parceiros;
- 397 mil km2 – 11% maior do que a Alemanha – de áreas protegidas com gestão fortalecida (Terras Indígenas e Unidades de Conservação);
- 106 Unidades de Conservação apoiadas;
- 111 publicações científicas ou informativas produzidas;
- 9,5 milhões de hectares de florestas com manejo sustentável; e
- Realização de inventário florestal e pesquisas para a produção de novos conhecimentos e tecnologias.
O Fundo Amazônia busca evidenciar a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável de forma que essa agenda se fortaleça cada vez mais e norteie os esforços de todos os povos em prol do bem comum.
Para saber mais sobre a iniciativa, acesse: www.fundoamazonia.gov.br
