Rio de Janeiro, 04 de junho de 2024 – Líderes do setor empresarial associados ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) pedem maior celeridade e a simplificação do projeto de lei que trata do mercado regulado de carbono brasileiro, que deve ser votado pelo Senado este mês. Com o objetivo de expressar oficialmente esse posicionamento, 51 grandes empresas, como Itaú, Natura e Nestlé, entre outras, assinaram o documento.
A presidente do CEBDS, Marina Grossi, e a diretora de Clima, Energia e Finanças Sustentáveis da organização, Viviane Romeiro, entregaram a carta com o posicionamento do setor empresarial à senadora Leila Barros (PDT) em um encontro presencial, em Brasília, no último dia 28/05.
Marina Grossi, presidente do CEBDS, senadora Leila Barros e Viviane Romero, diretora do CEBDS, com a carta que pede urgência na regulamentação do mercado de carbono
Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei nº 182/2024 – que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) – pode ir à votação no Senado na segunda quinzena de junho, mês do meio ambiente.
O CEBDS defende que o debate sobre o tema seja priorizado no Congresso nas próximas semanas e a simplificação do texto da lei, com o detalhamento posterior via regulamentação. No documento entregue à senadora Leila Barros, que foi relatora do tema no Senado, o Conselho apresenta diretrizes para viabilizar a celeridade na tramitação.
A carta, preparada pelo CEBDS, reforça que o mercado regulado de carbono seria um dos principais instrumentos regulatórios na necessária transição para uma economia de baixo carbono.
A presidente do CEBDS, Marina Grossi, ressalta que a regulamentação desse mercado é fundamental para que o Brasil mostre ao mundo que pode liderar a transição para um novo modelo de desenvolvimento, aproveitando a visibilidade trazida pela presidência do G20 agora em 2024 e pela Conferência das Partes (COP30), em Belém (PA), em 2025.
“A aprovação do mercado regulado de carbono é uma oportunidade para alcançarmos o protagonismo e a liderança das negociações climáticas. Esse mercado tem papel essencial na transição para uma economia verde, levando ao aumento de produtividade e à geração de empregos e renda para os brasileiros. Também pode evitar sanções internacionais relacionadas a questões climáticas”,comenta.
A criação de um mercado regulado de carbono brasileiro é uma bandeira do CEBDS desde 2016, constando, inclusive, na agenda entregue pelas empresas associadas para os candidatos à Presidência nas eleições de 2018 e de 2022.
A carta é assinada por:
Arcadis, Accenture, Approach Comunicação, Arezzo&CO, Banco BNP Paribas Brasil, Banco Bradesco S.A, Banco Itaú S/A., Banco Santander (Brasil) S.A., Bayer S.A, Braskem, Caramuru Alimentos S.A.,CBA – Companhia Brasileira Alumínio, Cemig – Companhia Energética de Minas Gerais, Citrosuco SA Agroindústria, CMPC Celulose Riograndense LTDA, Eletrobras – Centrais Elétricas, Energisa S.A., ENGIE, Equinor Brasil, Globo Comunicação e Participações, Graça Couto Advogados, Grupo CCR, Helexia, Iguá Saneamento, Lojas Renner S.A.,Lwart Soluções Ambientais, Marfrig, Microsoft, Michelin – Sociedade Michelin de Participações Ind.E Com.LTDA, Natura Cosméticos S/A., Neoenergia S.A.,Nestlé Brasil LTDA., New Wave Tech, Norflor (Lorinvest), Nutrien, Prumo Logística, Samauma Empreendimentos Imobiliários S.A, Schneider Electric Brasil Ltda, Siemens Energy Brasil, Siemens Infraestrutura e Industria LTDA, Shell Brasil Petróleo LTDA., Unilever Brasil LTDA, Suzano S.A.,Syngenta Proteção de Cultivos LTDA., Telefônica (Vivo), Ticket Log – Edenred, Tozzini Freire Advogados, Vale, Yara Brasil, Votorantim Cimentos, Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
A íntegra da carta pode ser acessada neste link: Link
Sobre o CEBDS
O CEBDS, entidade que reúne mais de 110 das maiores companhias com atuação em solo brasileiro, vem trabalhando em parceria com diversas entidades, como os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além da JGP, Igarapé e WBCSD (Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, na sigla em inglês) no apoio à criação de políticas públicas e iniciativas do empresariado que pretendem alavancar a transição para a economia verde brasileira.
