Bioeconomia: uma política pública da floresta para o mundo

Por Marina Grossi*

O açaí passou, nas últimas três décadas, de alimento que está na base da cultura alimentar de populações da Amazônia para um dos principais produtos da cadeia da bioeconomia da floresta. Desde a década de 1990, a frutinha de cor violeta conquistou paladares no restante do Brasil e em países como EUA e Japão e movimentou, em 2019, US$ 720 milhões, com crescimento de 12,6% ao ano, segundo o Centro de Empreendedorismo da Amazônia, de Belém. O sucesso comercial do açaí e sua trajetória bem-sucedida ilustram o potencial de mercado dos produtos da chamada sociobiodiversidade brasileira e indicam caminhos para que outros ingredientes caiam no gosto dos consumidores. Candidatos não faltam: o licuri, coco nativo da Caatinga, que além de alimento, possui propriedades farmacológicas que estão sendo bastante estudadas; o cumaru, que exala aroma semelhante ao da baunilha, sendo usando na gastronomia e também na perfumaria; as castanhas de sapucaia da Mata Atlântica, bastante proteicas, entre tantos outros exemplos. 

Da Amazônia ao Cerrado, os biomas brasileiros, com suas espécies da fauna e flora, têm potencial de gerar valor para a sociedade por meio da produção de medicamentos, cosméticos, alimentos de alto valor nutritivo e biomateriais. Só na Amazônia Legal brasileira, o fortalecimento da bioeconomia e das cadeias produtivas da sociobiodiversidade tem potencial para promover um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de R$ 40 bilhões anuais, com geração de 312 mil empregos adicionais até 2050, segundo estudo do WRI Brasil em parceria com mais de 70 pesquisadores.

Aproveitar as oportunidades da biodiversidade brasileira, contudo, passa por elaborar estratégias de agregação de valor, a partir de uma nova industrialização de base inovadora, conjugando conhecimentos tradicionais das populações locais e pesquisa científica. O Brasil, na presidência do G20, no ano passado,  foi pioneiro ao liderar a aprovação dos Dez Princípios de Alto Nível sobre Bioeconomia, pautando o tema no debate multilateral e reforçando a necessidade de cooperação internacional para impulsionar a inovação, o empreendedorismo e o financiamento dessas cadeias produtivas em bases sustentáveis.

Outro passo importante foi dado internamente para o avanço das políticas públicas sobre o tema. Em fevereiro, foi realizada em Brasília a primeira reunião da Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), formada por 34 membros, entre representantes da sociedade civil, do setor empresarial e financeiro, da academia e de diversos órgãos do governo. 

O papel da Comissão Nacional de Bioeconomia será elencar as prioridades para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil, e avançar na construção do Plano Nacional de Bioeconomia (PNDBio), que incluirá as diversas dimensões da bioeconomia, considerando um amplo espectro de atividades econômicas relacionadas ao uso sustentável da biodiversidade, conservação e restauração. O plano será submetido à consulta pública e se espera que, ao final do processo, o Brasil tenha, finalmente, uma política de Estado para o desenvolvimento da Bioeconomia.

O Brasil é signatário do acordo Kunming-Montreal, firmado na COP15 da Biodiversidade em 2022, que estabeleceu 23 metas globais para serem aplicadas pelos 168 países signatários – entre elas, proteger 30% dos ecossistemas terrestres e marinhos até 2030. A bioeconomia, assim, emerge como uma das soluções para promover o uso sustentável do nosso patrimônio natural e oportunidades para diversos setores da economia e da sociedade. O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), ao lado da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Instituto Arapyaú e The Nature Conservancy Brasil, integra o Consórcio que apoia técnica e estrategicamente a Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na implementação dessa agenda. Este projeto faz parte do portfólio do Programa UK Pact, do Reino Unido.

É preciso reconhecer que o próprio termo “bioeconomia” ainda é pouco conhecido da maioria dos brasileiros, e a formulação do Plano Nacional vai contribuir para tornar mais claro e tangível o que são essas oportunidades e seu potencial para o desenvolvimento socioeconômico do País. Além disso, a bioeconomia pode ser vista como uma agenda de desenvolvimento regional e de combate às crises climática e de perda da biodiversidade, pois parte do ponto de partida de que é possível gerar prosperidade a partir da floresta em pé e dos diferentes insumos naturais, reduzindo o desmatamento e as emissões de carbono.

A construção de uma política pública voltada à bioeconomia é, portanto, um marco inédito que acena para o futuro que queremos. O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta, grande disponibilidade de biomassa, uma matriz energética limpa, uma base industrial diversificada  e capacidade científica – somar o potencial natural com o capital humano será fundamental para fomentar novas capacidades econômicas, com impacto para a qualidade de vida das pessoas e para a resiliência do planeta. 

* Marina Grossi é presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), entidade com 28 anos de atuação e 120 grandes empresas associadas

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