CEBDS elabora marco regulatório do mercado de carbono no Brasil

Data: 26/10/2020
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O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) realizou nesta segunda-feira um webinar sobre o Marco Regulatório do Mercado de Carbono no Brasil, com o objetivo de dar início a um mercado compulsório de carbono brasileiro. Para alinhar conceitos e temas sobre um sistema de comércio de emissões nacional e coletar informações relevantes de diversos stakeholders para apoio na elaboração da proposta do Marco, foram convidados  representantes do setor empresarial, governo, academia, organizações multilaterais, imprensa e sociedade civil. 

Foi lançado também o Hub de Mercado de Carbono do CEBDS, um espaço dedicado ao conteúdo, que trará novidades sobre o tema regularmente. O webinar contou com a participação de mais de 400 pessoas no canal do CEBDS no YouTube. Todo o evento, que conta com a parceria do Instituto Clima e Sociedade e patrocínio da Bayer e da Schneider Electric, permanecerá disponível aqui.

Participaram do evento Marina Grossi, Presidente do CEBDS; Rodrigo Santos, Presidente da Divisão Crop Science para América Latina na Bayer; Marcos Alvarenga Matias, Presidente da Schneider Electric; Joaquim Levy, ex-ministro da Fazenda e Observador do Conselho de Líderes do CEBDS; Guido Penido, Coordenador Técnico do Projeto PMR Brasil, do Banco Mundial; Gustavo Pinheiro, Coordenador do Portfólio de Economia de Baixo Carbono, Instituto Clima e Sociedade. A mediação  foi realizada pela gerente técnica do CEBDS, Karen Tanaka, e a apresentação técnica foi de Ronaldo Seroa da Motta, Professor de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O CEBDS acredita que o país está preparado para adotar a precificação de carbono com integridade climática, proteção a competitividade e governança transparente e participativa. 

“Nossa proposta é multisetorial, é mais abrangente, é um primeiro caminho para começarmos a jogar. Já existe uma maturidade por parte das empresas e nós estamos aqui construindo pontes, pensando em benefícios para a economia como um todo. Uma proposta mais inclusiva, mais eficiente, que destaca o social. Esse processo será um trabalho contínuo. O país já está preparado para adotar a precificação de carbono com integridade climática, proteção a competitividade e governança transparente e participativa. O Brasil pode ser o maior fornecedor de créditos de carbono do mundo, e um dos maiores receptores de investimentos nas chamadas soluções baseadas na natureza”, explicou Marina.

Rodrigo Santos, da Bayer, enfatizou a importância de o CEBDS representar todos os setores da economia e disse que, por isso, a criação do mercado de carbono pode ser uma grande oportunidade para o país. “Vamos gerar receita, empregos e ter desenvolvimento sustentável. Podemos alcançar objetivos audaciosos, sempre com a inserção no mercado internacional.”

Marcos Matias destacou que não há visão mais otimista ou pessimista com relação à criação do mercado de carbono: “o objetivo é ser um ativista e vamos usar os recursos tecnológicos para trazer essa precificação. A Índia é uma grande referência. E o Brasil tem muita potência.”

O observador do Conselho de Líderes do CEBDS, ex-ministro Joaquim Levy destacou a importância de o Brasil seguir com o mercado, buscando soluções eficientes que permitam reduzir emissões. “Devemos encontrar uma maneira que seja favorável ao Brasil e ao mercado internacional para não corrermos o risco de nossa solução não ser reconhecida.”

Guido Penido, do Banco Mundial, explicou que uma proposta de mercado de carbono está sendo construída e a ideia é preservar a competitividade e estimular vantagens comparativas na consolidação da proposta de consulta pública. 

Gustavo Pinheiro, do ICS, parceiro do CEBDS na elaboração da proposta, disse que não se pode mais perder tempo nesta questão.  “As economias que demorarem muito sofrerão consequências ligadas à geração de renda e de emprego no país.”

Ronaldo Seroa, que deu toda a assessoria técnica ao evento, disse que não se pode mais olhar para o  meio ambiente como apenas uma questão setorial. “O mercado de carbono amplia a oportunidade de negócios. As empresas estão cada vez mais comprometidas com mercado de carbono. seriam necessárias metas modestas nos primeiros anos, critérios de distribuição protegendo a competitividade, e mecanismos de controle de preço. 

O CEBDS e o mercado de carbono

O CEBDS é reconhecido historicamente pelo seu trabalho de articulação e advocacy em clima e carbono e trabalha desde 2016 com suas empresas mostrando a importância da precificação, tanto interna das empresas como em nível nacional. Esses últimos anos de estudos, consultas e articulação consolidaram os caminhos da precificação de carbono no Brasil. O setor empresarial tem papel fundamental como importante ator dessa mudança, pois pode mobilizar recursos humanos e de investimento, impulsionar a inovação tecnológica e financiar a transição para uma nova economia de baixo carbono. O Conselho tem se adiantado e implantado modelos de precificação interna de carbono para direcionar investimentos mais limpos. Atualmente há mais de 1.600 empresas que já utilizam ou planejam utilizar precificação até 2021 no mundo todo.   

Proposta do CEBDS

 O CEBDS defende a criação de um mercado doméstico de carbono compulsório em proposta elaborada ao longo de vários eventos e consultas aos seus membros. Em 2017, a organização apresentou uma proposta de mercado de carbono no Ministério da Economia, a pedido do próprio Ministério. A proposta foi contemplada pelo projeto PMR (Partnership for Market Readiness) parceria entre o Governo Brasileiro (Ministério da Economia) e Banco Mundial, foi apresentada em conjunto com o Ministério da Economia no Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono (CTIBC). Foi elaborada uma Carta Aberta sobre Precificação de Carbono, assinada por lideranças de 30 grandes companhias e instituições, proposta pelo CEBDS, em parceria com Iniciativa Empresarial pelo Clima (IEC) e Carbon Pricing Leadership Coalition (CPLC), iniciativa do Banco Mundial. Neste documento, elas afirmam seu compromisso em estabelecer um preço interno de carbono e caminhar na direção de uma colaboração mais próxima com o setor público, outras companhias e sua cadeia de valor. A escolha por sistemas de comércio de emissões, a identificação dos setores a serem precificados e o contexto da primeira fase estão decididos. Agora há a necessidade de detalhar o marco regulatório desse mercado, no qual serão definidos os parâmetros técnicos desse sistema de comércio a ser criado para a indústria, isto é, “a última milha”.

Atualmente há 64 iniciativas de governos locais, nacionais e regionais fazendo ou em vias de. A precificação de carbono foi responsável por US$45 bilhões gerados em 2019. Mais da metade deste valor foi para projetos relacionados a meio ambiente ou desenvolvimento. Países da União Europeia, África, América Latina e Oceania têm aumentado sua ambição na redução de emissões de gases de efeito estufa. O Brasil não pode ficar para trás.

Saiba mais:

https://www.youtube.com/watch?v=kPwPFJYMd2U

https://www.youtube.com/watch?v=zL26cCYTKZc