O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançou, nesta quarta-feira (27) a publicação Sustentabilidade Urbana: uma nova agenda para as cidades, no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece em Brasília (DF). O documento apresenta um compilado de iniciativas de organizações do setor empresarial e da sociedade civil que visam estabelecer uma agenda sustentável nas cidades, servindo como inspiração para prefeitos e gestores municipais para a concretização de parcerias público-privadas para este fim. A publicação também dá espaço a diretrizes para o desenvolvimento urbano sustentável, no âmbito nacional e global.
A publicação foi apresentada pela assessora de Projetos Institucionais do CEBDS, Tatiana Araujo, na sala temática sobre ‘Financiamento e Implementação da Nova Agenda Urbana e dos ODS’ do EMDS. O painel teve a participação de organizações como l’Agence française de Développement (AFD), a World Resources Institute (WRI), o Ministério das Cidades e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).
“Queremos reforçar que os municípios não precisam pensar ou atuar de forma isolada, que é possível consolidar uma série de parcerias com diversas esferas. O CEBDS tem algumas experiências, entre elas, o Rio Cidade Sustentável que ajudou no processo de urbanização de duas favelas no Rio com a parceria da iniciativa privada, governo e moradores. A publicação possui um compilado de iniciativas que podem ser reproduzidas ou inspirar os municípios”, explicou Tatiana Araujo.
Para Nicola Speranza, representante do Ministério das Cidades e comentarista do painel, o estudo o CEBDS é uma importante ferramenta para compreender a Nova Agenda para cidades. “Parabenizamos o CEBDS pelo estudo e o compromisso de concretude para irmos além do discurso”, disse.
Em 2016, o CEBDS participou da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), uma sinalização de que a temática do desenvolvimento urbano não cabe apenas aos governos, mas também a outros setores da sociedade, como o setor empresarial e a sociedade civil. O evento da ONU acontece a cada 20 anos.
Sobre a publicação
A ideia da Agenda Cidades é mostrar aos prefeitos a relação da cidade com os Objetivos de Desenvolvimento (ODS), além de mostrar uma série de sugestões que podem subsidiar os prefeitos no trabalho de propor melhorias sustentáveis para a cidade.
A publicação Sustentabilidade Urbana: uma nova agenda para as cidades está dividida em três partes:
- Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: listados todos os ODS, principalmente o número 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que aborda justamente a questão da sustentabilidade urbana. Assim, o público geral pode ter uma compreensão melhor sobre o que o documento trata.
- Brasil e o Desenvolvimento Urbano Sustentável (Legislação): mapeadas as principais leis atuais que preveem a adoção de práticas sustentáveis em nível federal e que precisam ser contempladas nos municípios brasileiros. Assim, todos os prefeitos podem ter uma visão do que devem fazer para se adequar à política nacional de sustentabilidade.
- O papel das iniciativas multissetoriais no desenvolvimento das cidades: apresentação de iniciativas e projetos desenvolvidos em cidades brasileiras que ilustram novas maneiras dos governos municipais atuarem em parceria com a sociedade e como diversos setores podem trabalhar juntos, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável.