A COP 16, realizada em Cáli, na Colômbia, chegou ao final no dia 2 de novembro sem um consenso: a mobilização de recursos financeiros para a biodiversidade. O tema, que era um dos que traziam mais divergências, causando tensão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, sobretudo os países megadiversos, será debatido em um novo encontro entre as partes, que ainda será marcado. Enquanto o chamado Sul Global, liderado pelo Brasil em grande medida, defendia a criação de um fundo global de biodiversidade, como está previsto desde a criação da convenção de biodiversidade, há mais de 30 anos, os países desenvolvidos se esforçaram para não aprová-lo.
“Os países em desenvolvimento não aprovam o GEF (Global Environment Facility), que é o fundo atual, por não ser acessível e também pelo fato de sua governança não ser equilibrada, já que países megadiversos como o Brasil e a Colômbia se revezam no seu direito a voto com o Equador, e o mesmo ocorre com países africanos. Com isso, os países desenvolvidos têm maior influência e poder de decisão, e não têm destravado recursos no volume que é necessário, 20 bilhões de dólares ao ano, para assegurar o cumprimento das metas que foram determinadas no acordo estabelecido na COP15”, comenta Juliana Lopes, diretora de Natureza e Sociedade do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.
Para ela, isso reforça ainda mais o importante papel dos governos subnacionais e do setor privado para preencher essa lacuna no financiamento.
“Vimos alguns casos interessantes de instrumentos financeiros inovadores voltados para uso sustentável da biodiversidade, conservação e regeneração, além de títulos e debêntures lastreados em compromissos de proteção da biodiversidade. Esses exemplos apontam a inovação necessária e o papel que o setor privado tem em ajudar a mobilizar esses recursos usando a sua expertise e a capacidade de acessar também o catálogo estrangeiro para financiamento em biodiversidade”, acrescenta.
Para o setor empresarial, a despeito da criação de um novo fundo ser um ponto especialmente importante, a COP16 não se resume a esse impasse. O reconhecimento do papel de povos indígenas e comunidades tradicionais, ao criar um órgão subsidiário, com uma governança própria, por exemplo, foi um avanço importante.
Além disso, vale destacar as discussões em torno do DSI, que diz respeito ao acesso a patrimônio genético e repartição de benefícios. Para o CEBDS, apesar de sua importância, o texto ainda é excessivamente genérico e não mandatório.
Por fim, a diretora do CEBDS destaca a forte participação do setor privado na COP16, com a presença de mais de três mil empresas, marcando de forma clara a crescente importância do tema da biodiversidade. Caberá também aos negócios o papel de estabelecer e identificar áreas prioritárias onde pode fazer diferença e avançar, principalmente quanto ao monitoramento e reporte da Meta 15 em particular, que se refere à mensuração de riscos, impactos e dependências em relação à biodiversidade.
Durante a COP16, o CEBDS entregou a autoridades e representantes de ministérios uma série de recomendações para a Política Nacional de Bioeconomia que, para Juliana Lopes, é um tema fundamental e que oferece ao Brasil uma importante oportunidade de protagonismo.
“A bioeconomia também pode ser considerada outra agenda prioritária diante da tendência crescente de integrar discussões de natureza e clima. Ela emerge como um modelo de desenvolvimento que desassocia o crescimento econômico do aumento de emissões de gases de efeito estufa e da degradação da natureza, oferecendo a possibilidade de construir soluções concretas para enfrentamento tanto da crise climática, quanto da perda de biodiversidade e das desigualdades sociais”.
