Por Marina Grossi para o Estadão*
Os primeiros 100 dias do segundo governo de Donald Trump, completados no dia 29 de abril, não deixam margem para dúvidas: à anunciada saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris somou-se um processo rápido de desmantelamento da agenda climática americana, e que causa impactos expressivos na frente global. Já nos primeiros dias de sua nova gestão, o republicano valeu-se de uma relação de decretos-leis, que nos EUA são chamadas de ordens executivas, para reverter políticas importantes na esfera ambiental e da saúde.
A caneta de Trump suspendeu subsídios federais para fontes renováveis, impôs tarifas sobre equipamentos importados, como painéis solares e turbinas eólicas, proibiu estados americanos, como a Califórnia e Nova York, de fixar suas próprias metas de neutralidade climática; desativou fundos federais de auxílio a comunidades vulneráveis a desastres climáticos e ainda reduziu o orçamento da EPA (Agência de Proteção Ambiental) em 30%. Também ordenou a revisão de regulações sobre emissões de veículos, com o objetivo de flexibilizar padrões de conformidade ambiental.
O apoio irrestrito do presidente norte-americano aos combustíveis fósseis veio amparado na declaração de uma “emergência energética nacional” e, para combatê-la, a receita está ancorada no seu bordão “drill, baby drill”, que promete aumentar a produção de petróleo e gás natural. Na prática, autorizou novos projetos de exploração em áreas antes protegidas no Alasca e no Golfo do México, facilitou licenças para gasodutos nacionais, além da retomada da construção do oleoduto Keystone XL, para transportar petróleo do Canadá para refinarias nos EUA, que estava parado desde 2021. A ofensiva de Trump também teve como alvo as políticas que incentivaram tecnologias de baixo carbono do seu antecessor, Joe Biden, como a Lei de Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês). Para isso, ele determinou às agências federais a suspensão dos desembolsos de verbas destinadas à IRA, o que tem sido alvo de contestações judiciais.
Em abril, veio a estrondosa política abrangente de tarifas comerciais, o “tarifaço”. Acusando parceiros comerciais de “roubar” os EUA por décadas, Trump anunciou tarifas que iam de 10% até 49%, conforme o país, em cima dos produtos importados. O anúncio abalou os mercados financeiros e desencadeou alertas sobre o risco de desaceleração na economia mundial, com uma possível recessão. O aumento das tarifas sobre tecnologias verdes, como painéis solares, turbinas eólicas e carros elétricos – oriundas, em grande parte, da China – tem potencial real de atrasar a transição energética, encarecendo o acesso a essas tecnologias. A pressão inflacionária dessas tarifas recai sobre as cadeias de suprimentos das energias renováveis, o que pode desincentivar ainda mais as práticas sustentáveis. Até mesmo empresas americanas, então aliadas do governo Trump, criticaram publicamente o governo pelo tarifaço.
Nessa anti-política climática, Trump ignora o papel histórico dos EUA na crise do clima, a robustez científica que atesta o papel antrópico no aquecimento global e as evidências mais palpáveis dessa crise. 2024 foi o ano mais quente já registrado, com um aumento de 1,55ºC na temperatura média global. Os primeiros meses de 2025 seguem na mesma toada, com temperaturas entre 1,59ºC (fevereiro), 1,60ºC (março) e 1,75ºC (janeiro) acima dos níveis pré-industriais.
Com os EUA fora do jogo, os países que fazem parte da Convenção do Clima da ONU terão de fazer rearranjos para manter viva a ambição do Acordo de Paris, com compromissos nacionais (as chamadas NDCs) mais ambiciosos, mas também factíveis, que abram caminhos para um crescimento com qualidade. Passados dez anos da assinatura do tratado internacional, contudo, o cenário geopolítico mudou. As relações multilaterais vivem uma crise de confiança, conflitos armados se acirraram, a humanidade enfrentou uma pandemia e a política se tornou ainda mais polarizada. As maiores economias globais hoje não são as mesmas de três décadas atrás, quando as discussões sobre quem paga a conta do clima iniciaram, e as altas taxas de juros são um desafio extra na equação. Não existem vácuos de poder, então a governança climática global precisará ser redesenhada para dar as respostas necessárias.
As discussões da COP30, a primeira a ser realizada no Brasil e na Amazônia, terão de refletir essa nova realidade. A conferência de Belém representa para o Brasil a chance de redefinir o caminho da diplomacia climática, de modo a fomentar avanços concretos, capazes de acelerar o ritmo das transformações rumo à economia de baixo carbono. A presidência da COP30, que convocou um “mutirão global” contra a mudança do clima – inspirada no conceito ancestral dos povos indígenas do Brasil, o Motirõ – , está propondo inovações no sentido de aumentar o engajamento, mobilizando uma coalizão global que integre governos, setor privado, sociedade civil, ciência, finanças e comunidades locais em um esforço conjunto pela transformação.
O governo brasileiro também reforça o clamor por compromissos climáticos mais ambiciosos. No dia 23 de abril, convocou uma cúpula virtual junto com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para pedir que os países entreguem a revisão das NDCs dentro do prazo, que vai até setembro, antes, portanto, da COP30, e que elas tragam metas robustas o suficiente para o horizonte até 2035. O encontro reuniu 17 participantes – chefes de Estado e de governo – de algumas das maiores economias do mundo, incluindo China e a União Europeia, e também de países vulneráveis às mudanças climáticas. A mensagem de Guterres foi clara: as energias renováveis são a oportunidade econômica do século.
A missão do Brasil na COP30 não será leve. Porém, o país tem, diante de si, a oportunidade de fazer história. Podemos desenhar, em Belém, o mapa para a transição justa, a neutralidade de carbono e a construção de um modelo de desenvolvimento realmente sustentável, que preserve o planeta para as gerações atual e futuras – a despeito daqueles que dirigem Nações com o olhar voltado para o passado.
* Marina Grossi é presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), entidade com 28 anos de atuação e 120 grandes empresas associadas
