Por Marina Grossi*
O Brasil se prepara para a COP30, a primeira Conferência sobre mudanças climáticas da ONU que será realizada no país, em Belém do Pará. O encontro será emblemático por uma série de razões: além de acontecer em solo amazônico, marca os 10 anos do Acordo de Paris, o tratado internacional que reuniu quase 200 países em torno do objetivo de frear as mudanças climáticas, e inaugura um novo ciclo de compromissos climáticos dos signatários. Ao mesmo tempo, a COP30 será realizada após a humanidade ter rompido, temporariamente, a barreira do 1,5ºC de aumento da temperatura em relação ao período pré-Revolução Industrial. Será preciso, daqui por diante, aumentar a ambição dos compromissos e acelerar a ação climática, pois o mundo já sente os impactos dos eventos extremos causados pelo aquecimento global.
Como anfitrião da COP30, o Brasil assume um papel tão relevante quanto aquele que desempenhou na Rio-92, conferência da ONU que deu origem às COPs sobre clima, biodiversidade e combate à desertificação, e colocou o país em uma posição de protagonismo na agenda do desenvolvimento sustentável. Agora, assumimos a nada simples tarefa de resgatar o multilateralismo e conduzir os países na direção de um documento final robusto, que coloque o mundo definitivamente na rota da economia neutra em carbono com inclusão social.
As COPs sobre mudanças climáticas têm seus ritos, cargos e até um dialeto próprio. Em janeiro, o governo federal anunciou os nomes que vão ocupar a presidência e a diretoria executiva da COP30, formalizados no Diário Oficial em março – respectivamente o embaixador André Corrêa do Lago, que foi negociador-chefe do Brasil para a mudança do clima na Rio+20, e trabalha com sustentabilidade desde 2001; e Ana Toni, secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Ainda está em definição o nome que irá ocupar a posição de ‘high-level climate champion’, ou “campeão do clima de alto nível”, em tradução literal.
Mas quais são os papéis e responsabilidades desses três principais cargos na COP30? O presidente da COP é a principal liderança política, responsável por orientar as discussões e os trabalhos que serão realizados na conferência. A figura do presidente da COP dialoga com todo o mundo, buscando o consenso geral, e garantindo o propósito do evento, atuando como facilitador das negociações, conciliando os interesses dos países participantes para o objetivo comum. A diretora executiva, ou CEO da Conferência das Partes, complementa o papel do presidente, com funções específicas variando de acordo com a organização do país-sede, mas com a finalidade de facilitar o consenso, encaminhar as discussões e participar da organização do evento.
O champion, por sua vez, é uma “novidade” das COPs – seu papel foi definido na COP21, em 2015, a partir da criação do Acordo de Paris. Trata-se do representante nomeado pelo país-sede para mobilizar ações climáticas de empresas, cidades e sociedade civil, os chamados atores não-governamentais. Sua função é coordenar esforços da sociedade e conectá-los com os compromissos climáticos dos países. Trata-se de uma figura muito relevante por sua interlocução com o restante da sociedade. A figura do champion nos lembra que, mais do que nunca, combater a crise climática não é tarefa apenas dos governos, e requer engajamento de todos os atores – governos locais, cidades, comunidades, iniciativa privada e sociedade civil organizada.
A conferência de Belém representa para o Brasil a chance de redefinir o caminho da diplomacia climática, em um cenário marcado por incertezas, como a crise de confiança nas relações multilaterais, conflitos armados e o negacionismo climático de governos polarizados – a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, em janeiro, pelo presidente Donald Trump é um exemplo.
Não à toa, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, evocou, em carta aberta à sociedade, a ideia de um grande “mutirão global contra a mudança do clima” para que a COP30 seja bem-sucedida e entregue resultados concretos, capazes de acelerar o ritmo das transformações rumo a um novo modelo de desenvolvimento, com impactos positivos para a natureza e as pessoas. No documento, ele ressalta que é preciso aumentar a força e a relevância do multilateralismo e a necessidade, nesse momento de preparação para a COP30, de conectar toda sociedade para que as negociações de fato atinjam objetivos que façam sentido para a vida das pessoas.
Essa é uma das missões muito caras à COP30: vamos receber gente do mundo todo com os sabores e as cores da Amazônia, ao mesmo tempo em que precisamos aproximar as discussões climáticas da realidade dos brasileiros, traduzindo o “beabá” do clima, de modo que todos possam compreender a magnitude do que será discutido em Belém. Os temas que pautam a conferência são sensíveis, como o financiamento necessário para os países em desenvolvimento conduzirem sua transição energética, a adaptação ao clima extremo que já está acontecendo e a justiça climática, de modo que as pessoas mais vulneráveis não sejam ainda mais penalizadas pela crise climática. O mutirão já começou, e envolve todos nós.
* Marina Grossi é presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), entidade com 28 anos de atuação e 120 grandes empresas associadas
