Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)

A Fundação Boticário participa de diversas iniciativas no tema de governança da água. Uma das frentes é o projeto Oásis. Iniciativa envolve ações relacionadas a Pagamento por Serviços Ambientais em áreas estratégicas para a conservação dos recursos hídricos.

O Grupo Boticário, por meio da Fundação Grupo Boticário, uma das ações de investimento social privado, atua no tema da governança da água em duas principais frentes.

A primeira delas se refere ao modelo Oásis, que apoia com parcerias e, em alguns casos, execução própria, à adoção da infraestrutura natural por meio da implantação de iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em áreas estratégicas para a conservação dos recursos hídricos.

De 2006 a 2016 foram implantados sete projetos. A previsão para 2018 é colocar em prática mais três projetos, sendo um deles em áreas de manancial estratégicas para segurança hídrica do Grupo Boticário. A ação que faz parte da estratégia de gestão do capital natural da empresa, que nesse caso atua em parceria com a Fundação no desenho de ações para resiliência.

Uma segunda frente, é a participação da Fundação Grupo Boticário no núcleo gestor do Observatório da Governança as Águas (OGA), uma rede multi-atores formada por consumidores, poder público, academia e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), que visa fortalecer a governança das águas no Brasil. Em 2018, o grupo teve uma participação ativa, tendo como principal entrega o desenho de plataforma de indicadores de governança que permitirão avaliar a saúde do SINGREH e articular ações para seu pleno funcionamento.

Um dos principais aspectos do planejamento do Oásis é engajar atores do setor privado, em especial os da indústria e agricultura, para adoção da infraestrutura natural (IN) para segurança hídrica nessas atividades. Para isso, está previsto um esforço sólido para demonstrar os benefícios da adoção da IN. Entre as iniciativas estão a implantação de projetos demonstrativos, articulação e advocacy e envolvimento do setor financeiro para construção de business cases robustos que permitam tornar esse tipo de ação atrativa para investimentos.

Já a atuação do OGA, prevê a publicação do estado-da-arte da governança das águas no Brasil, fornecendo tecnologia e a plataforma de indicadores para monitorar os avanços. O OGA também visualiza oportunidades para atuar na capacitação dos atores do sistema para fortalecimento da governança, assim como no desenho de plataformas de inovação. A ideia é traduzir os dados dos indicadores de forma simples para empoderamento de comunidades que ainda não participam da governança da água.

O formato de avaliação ainda está em desenvolvimento, mas está pautado nos indicadores citados acima. Para o OGA, a premissa é avaliar periodicamente a evolução dos indicadores por estado e comitê de bacia, entre outros, a partir dos primeiros relatórios do estado da arte da governança.

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