“June Momentum” e a continuidade da ação climática

Data: 01/06/2020
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Estamos na Semana do Meio Ambiente em todo o mundo, que culmina com o Dia do Meio Ambiente no dia 5 de junho. Segunda-feira também marcou o início do sexto mês de 2020, o que traz um momento de reflexão sobre o andamento do ano como um todo. Pensando nisso, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC em inglês) iniciou uma série de consultas e reuniões, muitas abertas, sobre a continuidade das negociações de ambição climática. O “June Momentum” [ou Impulso de Junho, em tradução livre] é uma oportunidade para o contínuo compartilhamento de informações para manter a ação climática progredindo.

Na abertura realizada hoje pela manhã (no horário do Brasil), algumas recomendações foram trazidas para que atores, estatais ou não, possam se apoiar, possam unir aos esforços durante e pós-pandemia e, o mais importante, não adiar as ações necessárias nesta crise. A Presidente da COP 25, Carolina Schmidt, enfatizou o tom logo no primeiro painel trazendo um chamado a todos os governos por uma transição sustentável que englobe o impacto social na ambição climática. Patricia Espinosa, Secretária-Executiva da UNFCCC, fez um apelo a todos de que precisamos criar não um “novo normal” mas um “normal melhor”, que atenda as aspirações de todos os povos do mundo. Patricia lembrou da importância de continuação dos esforços: “a pandemia mudou a maneira como estamos trabalhando, mas não a necessidade de trabalharmos [pelo clima]”. 

O prazo para o envio das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC em inglês) pelos governos não mudou e são aguardadas pela UNFCCC até o fim do ano. Todos os países devem contribuir com metas cada vez mais ambiciosas para que um futuro mais saudável seja possível. O envio das novas NDCs segue urgente e vem acompanhada de uma série de temas que não devem ser interrompidos: a) seguir com as negociações sobre o Artigo 6 do Livro de Regras do Acordo de Paris, b) criar oportunidades de financiamento para adaptação, c) buscar maior transparência para relato, d) ampliar negociação a atores não estatais, e e) criar maneiras criativas para um trabalho ininterrupto em nível global. O Presidente-designado para a COP 26, Alok Sharma, também defendeu a continuidade das ações pelo clima, com a busca por uma transição para uma economia verde, trabalho em adaptação e resiliência e o fomento a soluções baseadas na natureza.

O Assessor Especial do Secretário Geral da ONU para Clima, Selwin Hart, afirmou que a ambição climática deve ser inclusiva e trazer resiliência a longo prazo. Para isso, lembrou dos 6 Princípios para uma Recuperação Resiliente e sugeriu as seguintes ações: 

  1. Investir em empregos verdes; 
  2. Se for preciso apoiar o mercado automobilístico, que se invista em carros elétricos; 
  3. Acabar com todos os subsídios para combustíveis fósseis; 
  4. Inserir os riscos climáticos no processo de decisão de investimento e financiamento; 
  5. “Não deixar ninguém pra trás”, isto é, considerar as populações mais vulneráveis, especialmente de países em desenvolvimento; e 
  6. Todos os países devem contribuir para uma recuperação conjunta.

Uma conclusão comum a todos, foi a de que a capacidade de colaboração e coordenação deve seguir mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do Covid-19. Um plano plano de recuperação precisa ser criado em um ecossistema de apoio mútuo, especialmente para países que possuem pouca capacidade política e financeira. Além disso, o futuro compartilhado de que precisamos deve contar com o apoio de diferentes atores, stakeholders que venham do governo, mas também dos setores industriais e empresariais e da sociedade civil como um todo.