O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS e o Diálogo Florestal realizam na segunda-feira dia (24/08), às 14h, no instagram, a live Pagamento por Serviços Ambientais e o setor florestal, com a participação de Henrique Luz, assessor técnico do CEBDS e Beto Mesquita, diretor da BVRio e conselho de coordenação do Diálogo Florestal .
O que são Serviços Ambientais?
O conceito que melhor expressa o entendimento do setor empresarial representado pelo CEBDS sobre o tema é complementar à definição prevista no Projeto de Lei 1667/2007 e inclui as ações humanas fundamentais para o bom funcionamento dos ecossistemas: “Consideram-se serviços ambientais as funções oferecidas naturalmente pelos ecossistemas, mantidas, aprimoradas ou restauradas por ação do homem, visando a conservação de condições ambientais adequadas para a vida no Planeta.”
Além da conceituação deve-se também classificar os serviços de acordo com as diferentes categorias que costumam adotar grande parte dos textos sobre a temática (serviços de provisão, de regulação, culturais e de suporte) e enumerar ou exemplificar tais categorias, a exemplo do que fez a Lei 12.651/2012 (Código Florestal) em seu artigo 41.
O que são Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA)?
Um esquema voluntário para incentivar a provisão e a conservação de serviços ambientais no qual aqueles que propiciem a provisão dos serviços sejam pagos (provedores) e aqueles que se beneficiam paguem (usuários).
Os mecanismos a serem utilizados para implementar os pagamentos devem definir os direitos e deveres básicos das partes envolvidas em um esquema de PSA, os tipos de instrumentos jurídicos que podem ser firmados entre as partes e estabelecer com clareza qual serviço está sendo prestado.
Ficou curioso e quer saber mais sobre Pagamento por Serviços Ambientais?
Participe da live, no instagram, Pagamento por Serviços Ambientais e o setor florestal, 24/08, às 14h, com a participação de Henrique Luz, assessor técnico do CEBDS e Beto Mesquita, conselho de coordenação do Diálogo Florestal e diretor da BVRio. Iremos abordar o desafio de precificar os serviços ecossistêmicos; Iniciativas pioneiras no Brasil; Mercado de carbono e as expectativas e desafios de implementação; Serviços ecossistêmicos nas bolsas de valores e como ativo nas empresas além da previsão contida no novo Código Florestal.
SOBRE O CEBDS
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) é uma associação civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável por meio da articulação junto aos governos e a sociedade civil, além de divulgar os conceitos e práticas mais atuais do tema. Fundado em 1997, reúne cerca de 60 dos maiores grupos empresariais do país, responsáveis por mais de 1 milhão de empregos diretos. Representa no Brasil a rede do World Business Council for Sustainable Development (WBCSD), que conta com quase 60 conselhos nacionais e regionais em 36 países e de 22 setores industriais, além de 200 grupos empresariais que atuam em todos os continentes. Mais informações: https://cebds.org/.
SOBRE O DIÁLOGO FLORESTAL
Iniciativa pioneira, congrega as maiores empresas e organizações da sociedade civil envolvidas no setor florestal brasileiro, além de instituições de ensino e pesquisa. Há 15 anos debate em seus Fóruns Regionais temas de importância local. PSA é um assunto que integra a linha estratégica de ação do DF “Conservação e Restauração de Florestas”.
