Nessa segunda-feira (24), o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) participou da reunião preparatória para a Conferência das Partes (COP22), no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O foco da reunião foram as negociações que estarão em pauta durante o encontro e as medidas que serão tomadas pelo Brasil para o cumprimento das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).
Um dos desafios da COP22, segundo o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, será desfazer a interpretação de que sua importância seria secundária. “Essa é uma visão equivocada. O momento político é propício para avançar nesse aspecto. Esperamos grandes resultados e os ministérios têm trabalhado de forma coesa e coordenada para avançar na implementação dos mecanismos necessários. Nesse sentido, contar com a participação da sociedade civil tem sido estimulante e desafiador”, explicou.
A entrada em vigor do Acordo de Paris foi um dos destaques do encontro. “O sentido de urgência ficou evidente com o rápido processo de ratificação no Brasil e isso se mantém para a implementação da NDC”, afirmou Marcondes.
O diretor de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Adriano Santhiago, apontou que a implementação da NDC brasileira já está em processo e citaram a Lei nº 13.263/2016, que estabelece o aumento da participação do biodiesel no óleo diesel, que alcançará a marca de 10% até 2019. Santhiago salientou que o Brasil ainda precisa estabelecer uma estratégia para a implementação de suas contribuições e deve contar com o apoio da sociedade civil para isso. A expectativa é de que os documentos iniciais ficarão prontos até o fim deste ano e ao longo do primeiro semestre de 2017 serão feitas discussões com a sociedade. Em seguida, o documento formulado irá para consulta pública, o que deve acontecer em meados de agosto.
No cenário internacional, a posição do Brasil tem sido de manter a pressão sobre o avanço dos trabalhos previstos no Acordo de Paris. “Temos de continuar trabalhando com o mesmo sentido de urgência. A concentração das moléculas de gases de efeito estufa na atmosfera avança cada vez mais. O mundo real requer urgência, ações, e Paris tem que progredir, temos que avançar e regulamentar todo este programa de trabalho que temos pela frente”, afirmou o embaixador Marcondes.
A assessora técnica do CEBDS, Lilia Caiado, presente na reunião no Itamaraty, destacou que que o rápido avanço do Acordo de Paris em todo o mundo tem aumentado a importância da COP 22. “Quase ninguém imaginava que em Marraquexe o Acordo já haveria entrado em vigor. Isso tem intensificado as discussões acerca das medidas que serão implementadas para o alcance das metas prevista no Acordo e também sobre como monitorar essas medidas”, pontuou. Entre as questões em debate, por exemplo, está a criação de um instrumento capaz de medir a evolução dos recursos destinados ao financiamento climático.
O CEBDS está realizando um conjunto de ações para preparar o setor empresarial para participar da COP 22, onde haverá um espaço brasileiro para a realização de reuniões e eventos. Entre estas atividades, estão as reuniões de briefing, onde o governo federal ouvirá a sociedade civil sobre as questões que serão tratados na conferência.
