Com financiamento do Reino Unido, Brasil trabalha para construir uma Política Nacional para Bioeconomia

Projeto será desenvolvido com o apoio técnico de um consórcio formado por CEBDS, Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Instituto Arapyaú e The Nature Conservancy (TNC) Brasil 

Considerada uma alternativa concreta para a transformação da economia e um caminho para impulsionar soluções de clima, natureza e de desenvolvimento econômico-social, especialmente para os países ricos em biodiversidade, a bioeconomia será o foco de uma política nacional no Brasil. Para construção dessa política e elaboração de Planos Nacionais de Bioeconomia e Sociobiodiversidade, a Secretaria de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima contará com o apoio técnico de um consórcio liderado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), e que conta com as participações da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, do Instituto Arapyaú e da The Nature Conservancy (TNC) Brasil. 

O consórcio terá apoio financeiro do Reino Unido, vinculado à iniciativa UK PACT, para desenvolver o projeto, e o lançamento da iniciativa será nesta terça-feira, dia 26, durante o evento “UK and Brazil: Partners on Green and Inclusive Growth”, entre 8h e 12h, no Hotel Royal Tulip Brasília.

“Reino Unido e Brasil compartilham a visão de que a mudança do clima agrava desigualdades e que a transição ecológica traz grandes oportunidades de desenvolvimento econômico,  mas precisa ao mesmo tempo reduz

ir a pobreza e ser justa. O Reino Unido foi a primeira grande economia a reduzir para metade as suas emissões ao mesmo tempo em que aumentou a sua economia em 79%”, ressalta a Embaixadora Britânica no Brasil, Stephanie Al-Qaq.

Unindo as diversas expertises das instituições que compõem o consórcio, o projeto prevê um extenso processo de construção participativa de políticas públicas, que inclui ampla consulta a stakeholders relevantes e com a representatividade de povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais e agricultores familiares. O objetivo é que vários setores da sociedade sejam ouvidos e contribuam com percepções acerca do tema. 

A iniciativa também oferecerá apoio técnico para o desenvolvimento da Política Nacional de Bioeconomia e dos planos de bioeconomia e sociobiodiversidade por meio do desenvolvimento de estudos, ferramentas e estratégias para o desenvolvimento de núcleos da sociobioeoconomia, nos biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, e ferramentas para apoiar negócios comunitários sustentáveis. 

“A bioeconomia pode ser propulsora de um novo modelo de desenvolvimento econômico, mais verde, ético e inclusivo, que gera produtos, processos e serviços com base no uso sustentável, na regeneração e na conservação dos nossos recursos naturais, e estamos muito felizes por trabalhar na construção de uma política pública voltada para o tema. É inovador ter o setor empresarial e a sociedade civil participando desta forma da construção de uma política nacional”, destaca Carina Pimenta, secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. 

As estimativas apontam que, no Brasil, pela sua riqueza em biodiversidade, a bioeconomia poderá responder, até 2030, por mais 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB). “Estamos idealmente posicionados para transformar nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas a partir de soluções da bioeconomia e da sociobiodiversidade, acelerando a transição para uma economia mais verde e inclusiva”, destaca a presidente do CEBDS, Marina Grossi.

“O Brasil tem muito potencial para liderar, pelo exemplo, a agenda de Bioeconomia. Mas para isso, é preciso assistência técnica no campo, acesso a crédito e acesso a mercado, além de um olhar sistêmico para os desafios de um país de dimensões continentais. Neste sentido, a possibilidade da construção de uma Política Nacional para Bioeconomia é uma excelente oportunidade e ajudará a pavimentar este caminho”, acrescenta Renata Piazzon, diretora-geral do Instituto Arapyaú e cofacilitadora da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura. 

O projeto também pretende formar uma base estruturada para alcançar metas de políticas públicas mais amplas, incluindo a transição do Brasil para uma economia de baixo carbono, positiva para a natureza e para as pessoas.  

“Esse projeto envolverá ativamente as pessoas que vivem na floresta e ajudam a protegê-la, incluindo pequenos agricultores, quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais. O objetivo é garantir que políticas e planos sejam desenvolvidos de forma inclusiva, alinhando-se aos princípios internacionais sobre os direitos dos povos indígenas e o consentimento livre, prévio e informado”, detalha Juliana Simões, Gerente Adjunta de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da TNC Brasil. 

A iniciativa terá três etapas principais, que envolvem consultas abertas à sociedade e às principais partes interessadas, workshops para abordar desafios e definir estratégias, e validação do trabalho colaborativo por meio de seminários e coleta de contribuições de diferentes grupos. 

Por fim, a equipe irá ainda desenvolver e apoiar a implementação de estratégia de divulgação, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Bioeconomia; desenhar uma metodologia para registro de negócios de base comunitária, incluindo gestão da informação e instrumentos integrados às plataformas do MMA; analisar oportunidades de financiamento privado para empresas comunitárias e criar propostas de viabilidade para instalação de núcleos propulsores dos negócios da sociobioeconomia em municípios selecionados.

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Por CT Biodiversidade e Biotecnologia

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