Após uma série de diálogos entre iniciativa privada e governo lideradas pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços publicou nesta terça-feira (18) no Diário Oficial da União uma portaria instituindo a criação do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono. Composto por representantes de 15 organizações do setor empresarial e governo, o comitê vai promover a articulação dos órgãos e entidades, públicas e privadas, para implementar, monitorar e revisar políticas públicas, iniciativas e projetos que estimulem a transição para a Indústria de Baixo Carbono no Brasil.
Marina Grossi, presidente do CEBDS, comentou a conquista: “Estamos trabalhando incansavelmente junto ao Governo pelo avanço da economia de baixo carbono. A criação deste comitê sinaliza o desenvolvimento de uma matriz energética mais limpa, com mais fontes renováveis, e é uma resposta positiva aos esforços do setor empresarial para a regulação de um mercado de carbono com regras claras, estáveis e transparentes”.
Participarão do comitê as seguintes entidades e órgãos: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Confederação Nacional da Indústria, Associação Brasileira da Indústria Química, Associação Brasileira da Indústria de Alumínio, Indústria Brasileira de Árvores, Sindicato Nacional da Indústria de Cimento, Associação Brasileira de Cimento Portland, Associação Brasileira da Indústria de Vidro, Instituto Aço Brasil, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Mineração, Secretaria Executiva da Rede Brasil do Pacto Global da Organização das Nações Unidas.
As ações e propostas do comitê deverão ter sinergia com as políticas públicas de desenvolvimento industrial e comércio exterior e com as orientações do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
Mudanças climáticas
O acordo fechado em Paris há três anos, por 195 nações, incluindo o Brasil, determina o compromisso de redução de 37% das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) até 2025. No entanto, a despeito das vantagens competitivas naturais do Brasil em relação aos demais países, nossas emissões cresceram em 12,6% nos anos de 2015 e 2016. Para Marina Grossi, a criação de um mercado de carbono tem grande potencial de reverter este quadro.
“Na ausência de instrumentos financeiros, os custos ambientais e socioeconômicos associados às emissões de Gases do Efeito Estuda (GEE) não são captados pelo mercado. Com a precificação de carbono, cria-se uma motivação para que as empresas e os consumidores reduzam suas emissões e para que a mitigação siga a trajetória de menor custo agregado para a economia”, explica.
Em julho deste ano, Marina Grossi se reuniu com o Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para apresentar o estudo “Precificação do Carbono na Indústria: Uma Iniciativa Estratégica”, encomendado ao professor Ronaldo Seroa da Motta, do Departamento de Economia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Os principais pontos dessa proposta preveem um processo gradual, com fase inicial de compromisso de cinco anos, licenças gratuitas no início e preço-teto de equilíbrio não maior que US$ 10 por tonelada de CO2.
Agenda CEBDS para um País Sustentável
De olho no próximo governo, o CEBDS se reuniu com suas empresas associadas para construir um documento com 10 propostas para a sustentabilidade econômica, ambiental e social do Brasil. As propostas abarcam temas em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU e priorizam ações que aliam sustentabilidade e eficiência, tornando a economia mais competitiva.
O documento já foi entregue para Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e João Amoêdo (NOVO) e está disponível para download no site do CEBDS.
