Por Marina Grossi*
A discussão sobre a exploração de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, repercute neste início de 2025. De um lado, discutem-se os potenciais impactos ambientais da exploração de óleo e gás em um ecossistema sensível e ainda pouco conhecido pela ciência; do outro, fala-se sobre os benefícios e impacto econômico que a atividade trará para a região, gerando empregos e divisas. Entre argumentos técnicos, econômicos e políticos contrários ou favoráveis à futura exploração na área, que está sendo chamada de “o novo pré-sal”, um fato soa incontestável: o mundo tem, diante de si, o imenso desafio da transição energética e se comprometeu a dar passos na direção da substituição gradual dos combustíveis fósseis, o chamado ‘phase-out’, como acordado no documento que emergiu da COP28, em Dubai, em 2023.
Muitos dos que criticam a abertura de novas frentes de exploração de petróleo apontam a contradição de o Brasil discutir o tema às vésperas da COP30, a principal conferência sobre mudanças climáticas que será realizada no Brasil, justamente em Belém, no coração da Amazônia. Entre os grandes temas do encontro, a transição energética é um dos centrais – com a expectativa de que o países avancem em compromissos mais tangíveis em relação ao ‘phase-out’ da energia fóssil. Será, portanto, uma oportunidade para o Brasil sediar uma discussão mais aprofundada sobre o tema, colocando à mesa uma proposta para que os países signatários do Acordo de Paris combinem o jogo da trajetória para substituição dos fósseis.
A COP28, em Dubai, evocou a necessidade de que a transição para longe dos fósseis seja “justa, ordenada e igualitária”, e cabe, sem dúvida, avaliar quais países têm as condições de tomar a dianteira nessa cruzada tecnológica. Já existem sinais claros de que o investimento na transição energética veio para ficar – em 2024, o mundo atingiu, pela primeira vez, um investimento de US$ 2,1 trilhão em tecnologias ligadas à transição energética. O volume de recursos mais do que dobrou em comparação a 2020. Apesar disso, esse movimento é desigual entre os países e segue num ritmo muito aquém do necessário para atingir a neutralidade de carbono – o ‘net zero’ – até 2050. Para isso, os investimentos precisam triplicar entre 2025 e 2030, chegando a US$ 5,6 trilhões/ano no período, segundo a BloombergNEF.
Hoje, a substituição dos combustíveis fósseis enfrenta obstáculos ainda difíceis de serem superados, como a dependência global dessas fontes e a força econômica do setor, que responde por cerca de 3% do PIB global e movimentou US$ 3 trilhões em 2023.O apetite do mundo por petróleo, gás natural e carvão segue jogando a transição energética para um futuro ainda indefinido, por mais que se saiba que a produção e consumo dos combustíveis fósseis respondem por mais de 70% das emissões globais.
Já que não é possível abandoná-los do dia para a noite, como, então fazer com que a riqueza gerada com a exploração dos combustíveis fósseis remunere um plano realista de transição energética? Esse é um argumento frequentemente evocado por governos e empresas, e tem sido utilizado, no contexto brasileiro, a favor da exploração do petróleo da Foz do Amazonas.
Considerar o petróleo e o gás natural como peças-chave na transição energética, contudo, passa por descarbonizar a produção dessa energia – ou seja, trabalhar sua eficiência e, principalmente, reduzir sua intensidade de carbono. O petróleo brasileiro é apontado como de alta produtividade e de baixa emissão de CO2 equivalente, especialmente nos campos do pré-sal – a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) considera a emissão de 11,9 kg CO2eq/barril na Bacia de Santos. O Brasil, que almeja saltar do atual posto de oitavo maior produtor mundial de petróleo para o quinto em 2030, precisa aumentar o investimento em tecnologias de descarbonização e seguir na estratégia de diversificar o mix de energia, direcionando parte das receitas dos fósseis para biocombustíveis e energias renováveis.
A aposta na exploração de novos poços de petróleo também precisa considerar o ponto de inflexão do combustível – diferentes projeções, inclusive da IEA, apontam que o pico de produção se dará por volta de 2035 – ou seja, em uma década – e, a partir daí, sua redução. Estimar essa data de forma precisa, contudo, depende de muitas variáveis, como oferta, demanda, consumo final e abertura de novos poços e encerramento de outros. Mesmo que a Petrobras receba a licença para prospectar o petróleo da Margem Equatorial – e esses campos se mostrem produtivos e eficientes – será necessário avaliar se o investimento é estratégico para o Brasil, posto que os novos poços só deverão começar a produzir em um momento em que a demanda por energia fóssil poderá estar em trajetória descendente.
Outro fator que embaralha o jogo é a precificação das externalidades da produção de petróleo, sendo a principal delas o carbono. Hoje já existem 110 mecanismos implementados em todo o planeta que já avançaram na regulação de taxas sobre as emissões de gases de efeito estufa ou no mercado de carbono – é o caso do Brasil, que sancionou o projeto de lei que regulamenta o tema nacionalmente, instituindo o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O tema também avançou na COP29, em Baku, Azerbaijão, com aprovação dos artigos 6.2 e 6.4 do Acordo de Paris, que estavam em negociação há nove anos, e abrem caminho para um mercado internacional de compra e venda de créditos de carbono, com regras claras e a chancela das Nações Unidas. Isso traz um elemento novo para o cenário de preços da energia fóssil, para além das oscilações de curto prazo e ligadas a questões geopolíticas.
A peça que fará a diferença nesse jogo é a valoração da biodiversidade, de forma que nossas florestas tenham mais valor em pé do que derrubadas, e seu uso sustentável se consolide como uma atividade econômica pujante, ancorada do conceito de Soluções Baseadas na Natureza. Tal qual a implementação do phase-out dos combustíveis fósseis, essa é uma aposta de longo prazo, que precisa de investimentos, regras claras, transparência e direcionamento para se viabilizar. O Brasil, detentor da maior biodiversidade do mundo e sede da COP30, é peça-chave para conduzir essa discussão com os demais países do mundo.
Organizar os passos do Brasil e do mundo na substituição gradual dos combustíveis fósseis e na transição para a economia de baixo carbono envolve muitas complexidades. Mas será necessário estabelecer um planejamento para que ela ocorra, com data para começar, envolvimento dos diversos elos da cadeia de valor e máxima transparência no processo. A grave crise climática ceifa vidas e traz perdas econômicas, então será preciso, mais do que nunca, que as externalidades sejam precificadas e os incentivos regulatórios e financeiros migrem para as atividades de baixo carbono. Em um mundo que já está 1,5ºC mais quente, definir esses passos é crucial para a sobrevivência das economias e das pessoas.
*Marina Grossi é presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), entidade com 27 anos de atuação e mais de 110 grandes empresas associadas
