Por Marina Grossi para o Estadão*
Enquanto o mundo discute hoje a emergência climática e as múltiplas vantagens dos biocombustíveis para descarbonizar a matriz de transportes, o Brasil soma uma experiência de 50 anos que merece ser compartilhada. A crise do petróleo na década de 1970, causada por um choque de oferta, impulsionou o país a buscar soluções alternativas – o maior exemplo é o Proálcool. O Programa, considerado um marco, tornou-se a maior iniciativa de substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis de origem renovável do mundo, por meio da produção de cana-de-açúcar para a fabricação de etanol, além do desenvolvimento de motores de carros adaptados ao combustível.
O Proálcool deixou um legado importante para o desenvolvimento do setor no Brasil, que se reflete na importância dos biocombustíveis na vida dos brasileiros: hoje, o país consome mais de 30 bilhões de litros de biocombustíveis, o que representa 23% da matriz energética. Se somar a produção de energia elétrica a partir da biomassa – tal como os resíduos da cana-de-açúcar, do processo de obtenção da celulose (livíxia) e o biogás – essa fatia sobe para 30% da matriz nacional, segundo estudo do Observatório de Bioeconomia da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Nossa expertise com a cana-de-açúcar também abre caminhos para o desenvolvimento de biocombustíveis mais avançados, como o etanol de segunda geração, obtido por meio da biomassa da cana, e os SAF – combustíveis sustentáveis de aviação, que podem ser produzidos por diferentes rotas – dentre elas, uma tecnologia promissora é a ATJ (alcohol-to-jet), que utiliza o etanol como matéria-prima. Outro biocombustível promissor é o HVO (óleo vegetal hidrotratado), o diesel verde ou renovável, que tem composição semelhante ao diesel fóssil, mas é produzido a partir de óleos vegetais, como soja e palma.
Esse cardápio vasto de soluções para descarbonizar tanto a matriz energética nacional quanto global colocam o Brasil entre os países do mundo com maior potencial para liderar a transição energética, com impactos positivos para a economia brasileira. Segundo projeção da consultoria McKinsey, essas tecnologias, aliadas à geração por fontes renováveis, podem agregar US$100 bilhões ao nosso Produto Interno Bruto (PIB) até o início da próxima década. Apenas no campo dos biocombustíveis, a oportunidade para o Brasil é de um mercado de US$40 bilhões até 2040, sendo as tendências mais promissoras o HVO, o etanol de segunda geração e os SAF, além do biometano.
A demanda global por biocombustíveis deverá dobrar até 2030, segundo projeção da Agência Internacional de Energia (IEA). Segundo maior produtor de biocombustíveis, atrás apenas dos Estados Unidos, o Brasil reúne as condições para estar na vanguarda desse cenário competitivo e ser um fornecedor global para a demanda que deve se acentuar em um horizonte entre dez a quinze anos. Estamos diante de uma oportunidade única para a expansão sustentável do setor e para ajudar a alavancar e acelerar essa transição em âmbito global. Para isso, será preciso atuar em três principais frentes: regulamentação; pesquisa, desenvolvimento e aplicação das tecnologias; e oferta dos combustíveis para atender a crescente demanda.
Nesse sentido, estudo recente da Coalizão para a Descarbonização dos Transportes — iniciativa liderada pelo CEBDS, a Motiva, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e o Observatório Nacional de Mobilidade Sustentável do Insper, e com mais de 50 entidades do setor — mostra que a ampliação do uso de biocombustíveis, especialmente em veículos pesados e na aviação, pode reduzir em até 60% as emissões de gases de efeito estufa previstas para o setor de transportes até 2050. Somadas a outras medidas, como a eletrificação de frotas e o reequilíbrio dos modais de carga, essas soluções têm potencial para atrair mais de R$ 600 bilhões em investimentos verdes. A Coalizão propõe um plano de ação robusto, com 90 alavancas concretas para impulsionar uma mobilidade de baixo carbono no Brasil.
No campo da regulamentação no mercado interno, um passo importante foi dado com a Lei do Combustível do Futuro, que promove a mobilidade sustentável e busca posicionar o país na transição energética, com programas e metas relacionadas aos SAF, biometano e outros biocombustíveis, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente. No caso do querosene de aviação sustentável, por exemplo, os operadores aéreos serão obrigados, a partir de 2027, a reduzir sua intensidade de carbono por meio dos SAF partindo de 1% de redução até gradativamente alcançar 10% em 2037.
Mas esse é um movimento que não deve partir só do Brasil. Globalmente, formuladores de políticas públicas que virão à COP30 devem estar atentos ao potencial dos biocombustíveis para a redução das emissões de gases de efeito estufa e de geração de receitas. Nesse sentido, um grupo de organizações formulou um manifesto com recomendações que serão entregues aos negociadores do clima na conferência de Belém. Assinam o documento o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil), o Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC) e o Instituto Clima e Sociedade (iCS). O texto já foi entregue a três Enviados Especiais da COP30 – a mim, que represento o Setor Empresarial, a Elbia Gannoum (Energia) e Roberto Rodrigues (Agricultura).
Entre os principais pontos do manifesto estão a superação de barreiras regulatórias e comerciais injustificadas no comércio internacional de matérias-primas e biocombustíveis sustentáveis; o avanço na construção de sistemas de certificação e rastreabilidade; a harmonização do conceito de áreas degradadas no âmbito internacional; a promoção de políticas públicas para promover a mistura de biocombustíveis no transporte; e a superação do dilema “alimentos X biocombustíveis”, entre outros pontos.
A realização da COP30 no Brasil é uma janela de oportunidade ímpar para a promoção dessa agenda, que pode gerar efeitos expressivos do ponto de vista social e econômico. A começar pela geração de emprego e renda: a cadeia produtiva dos biocombustíveis já mobiliza uma ampla rede de pequenos, médios e grandes produtores rurais, além de gerar centenas de milhares de empregos formais em zonas rurais e urbanas. Também traz dinamismo econômico e inovação, por ser uma cadeia de valor intensiva em conhecimento e tecnologia, que estimula a agregação de valor local. Por fim, a expansão da produção de biocombustíveis sustentáveis pode impulsionar exportações, arrecadação tributária e encadeamentos produtivos em países emergentes. Para economias com forte base agroenergética – como o Brasil e diversos países da América Latina, África e Sudeste Asiático – os biocombustíveis sustentáveis podem representar uma solução acessível e de rápida implementação para avançar na transição de baixo carbono.
Do campo à bomba, toda a experiência acumulada com o Proálcool e outros biocombustíveis nos últimos 50 anos dão ao Brasil o estofo necessário para ser um articulador e promotor dessa agenda no mundo todo. A descarbonização da matriz de transportes é fundamental para que se atinja os objetivos climáticos do Acordo de Paris e para uma transição energética ordenada, com sustentabilidade, segurança e justiça social.
* Marina Grossi é presidente do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), entidade com 28 anos de atuação e 120 grandes empresas associadas
