Apenas 30% da população mundial tem direitos legais registrados em suas terras e casas.
A garantia dos direitos de propriedade e as instituições eficientes de registro de terras são indispensáveis para qualquer economia moderna. Sem sistemas de posses que funcionem, os países arriscam perder a base para o crescimento sustentável, o que ameaça a subsistência dos mais pobres e vulneráveis. Não é possível acabar com a pobreza e impulsionar a prosperidade compartilhada sem que haja progressos sérios e consistentes nos direitos à terra e à propriedade.
A comunidade internacional reconheceu o papel fundamental que os direitos à terra e a propriedade desempenham no crescimento sustentável ao incluí-la em 8 metas e 12 indicadores dos ODS. Com a intenção de atingir esses objetivos, os formuladores de políticas e os governos precisarão mover os direitos de terra e propriedade para o topo da agenda global. Confira as sete razões.
- Garantir os direitos à terra é um pilar importante para a agricultura.
Com o crescimento da população e do consumo, a demanda global por alimentos também aumentará. Uma estratégia global é necessária para garantir a segurança alimentar sustentável e equitativa. Será necessária intervenções para aumentar a produção agrícola por meio da melhoria da segurança dos direitos à terra, pesquisa e extensão, e mais insumos agrícolas.
- Garantir os direitos da terra são essenciais para o desenvolvimento urbano.
Até 2050, aproximadamente a distribuição com mais de 6 bilhões de pessoas viverá em áreas urbanas, a maior parte desse aumento ocorrerá na África e na Ásia. A falha em esclarecer os direitos à terra e corrigir políticas fundiárias distorcidas contribui para o aumento dos valores das propriedades, tornando-os potencialmente inacessíveis para os pobres urbanos.
- Proteger os direitos de propriedade ajudam a proteger o meio ambiente.
Uma das práticas ambientais que mais destroem o meio ambiente, nos últimos 50 anos, tem sido a degradação florestal. Para reverter essa situação, os governos precisarão desenvolver políticas que melhorem a segurança da posse nas áreas florestais – em que a terra ambientalmente sensível permaneça como floresta – e permita a transferência do uso da terra em áreas não ambientalmente sensíveis para a agricultura ou outra produção.
- Garantir os direitos de propriedade e o acesso à terra são cruciais para o desenvolvimento do setor privado e a criação de empregos.
O setor privado precisa de terrenos para construção de fábricas, edifícios comerciais e propriedades residenciais. Segundo um relatório que avalia o desempenho do setor privado no Oriente Médio e Norte da África, as principais restrições ao setor privado da região incluem a falta de acesso à terra, à titulação e registro de terras.
- Garantir direitos de propriedade são importantes para capacitar as mulheres.
A estratégia de gênero do Grupo Banco Mundial destaca o acesso aos ativos como um dos três principais pilares para o empoderamento das mulheres. Em todo o mundo, as mulheres têm o direito a terra negado por vários motivos, o que levou à campanha global de defesa de interesses chamada “ Stand for Her Land”, lançada pelo Banco Mundial, Landesa, Parceiros da Rede Global de Ferramentas Terrestres (GLTN), UN-Habitat, Habitat for Humanity, Comissão Huairou e mulheres e comunidades locais ao redor do mundo.
- Garantir os direitos de propriedade ajudam a garantir os direitos dos povos indígenas.
Vários países não reconhecem legalmente os direitos à terra dos povos indígenas, embora tenham vivido em suas terras ancestrais por muitas gerações. Reconhecer os direitos à terra dos povos indígenas não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também tem relação com a economia e a sustentabilidade,. Quando os direitos dos indígenas são reconhecidos, eles serão capazes de utilizar os recursos em suas terras de forma mais sustentável.
- Garantir direitos de propriedade são vitais para manter a paz.
Os conflitos e guerras ao redor do mundo formam milhões de pessoas a fugirem e deixarem deixando suas propriedades para trás. Sem seus direitos de propriedade legalmente protegidos em casa, os deslocados não poderão voltar para suas casas e meios de subsistência. A paz não pode ser plenamente alcançada se a terra e os direitos de propriedade não forem bem abordados, potencialmente desencadeando uma segunda rodada de conflito.
