Negociações sobre regras do Acordo de Paris avançam, afirma embaixador

O governo brasileiro apresentou nesta quinta-feira (9), em Bonn, Alemanha, um panorama das negociações internacionais na COP23. O embaixador José Antonio Marcondes de Carvalho, negociador-chefe do país, salientou que o principal objetivo da conferência é avançar no Rulebook do Acordo de Paris, livro de regras e diretrizes que devem balizar a implementação das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) assumidas por cada país.

Brasil, Argentina e Uruguai lideram o trabalho de monitoramento das metas e estão produzindo um documento que irá desenhar como deverão ser feitas estas contabilizações. A previsão é de que o documento seja finalizado no próximo final de semana.

Segundo a avaliação brasileira, há um avanço positivo nas negociações sobre como e quando cada país deverá reportar suas contribuições nacionalmente determinadas e sobre como devem ser os relatos de apoio financeiro e progresso dos inventários de emissão de GEE.

A primeira conclusão da COP23, que irá para a plenária, é o adiamento para 2019 da decisão sobre a métrica do impacto dos GEE. Essa discussão foi coordenada pelo Brasil no G77, em parceria com Argentina e Uruguai.

Outros pontos em negociação pelas partes na COP23 são a utilização dos resultados de mitigação transferidos internacionalmente (artigo 6, item 3); a instalação de um comitê facilitador para o cumprimento do Acordo (artigo 15); e a melhor forma de dar transparência aos recursos direcionados para os países em desenvolvimento.

Marcondes ressaltou que a aceleração das ações para antes do prazo previsto pelo Acordo de Paris (2020) está na pauta, porém enfrenta resistência por parte dos países desenvolvidos vem resistindo. Os próximos informes da delegação brasileira serão repassados na próxima segunda-feira (13) na sala Bangkok na Bonn Zone.

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