A construção de cidades mais sustentáveis é um desafio que só pode ser alcançado com base em modelos modernos e inovadores, capazes de construir instrumentos de congregação dos esforços da esfera pública, em especial, nesse caso, em sua dimensão municipal, com as forças da sociedade civil e da iniciativa empresarial.

Com essa premissa, o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) lançou no dia 27 de abril, no IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) realizado em Brasília, a publicação “Sustentabilidade Urbana: uma nova agenda para as cidades” sobre como os municípios brasileiros podem se adequar ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU para Cidades (ODS11) e se tornarem cidades mais sustentáveis.

Continue lendo e entenda do que trata a Agenda sobre Sustentabilidade Urbana: uma nova agenda para as cidades.

O que é a Agenda Cidades?

A ideia da Agenda Cidades é mostrar aos prefeitos a relação da cidade com os ODS, criados pela ONU, e que devem ser trabalhados durante o mandato.

Muitos desses objetivos são previamente abordados na legislação brasileira.

Por exemplo: já existe uma política nacional para lidar com a mudança climática, oficializada em dezembro de 2009. Da mesma forma, também há política federal para gestão de recursos hídricos e saneamento básico.

São ações em nível nacional que interferem diretamente na gestão municipal.

Como a Agenda foi feita?

O primeiro passo foi justamente organizar esse levantamento federal e verificar as principais políticas públicas brasileiras referentes ao tema do desenvolvimento urbano sustentável, relacionadas às iniciativas da publicação e que refletem em obrigações dos municípios quanto aos ODS.

Logo depois, foi enumerada uma série de ações concretas desenvolvidas em âmbito privado e público. A seleção inclui iniciativas internas do CEBDS, de associados, de órgãos públicos parceiros e até ideias postas em prática em outros municípios.

A preocupação era apresentar projetos de sucesso, que pudessem ser replicados nas cidades e estimulados por parcerias público-privadas (PPP).

O que a Agenda contém?

A Agenda pode ser dividida em três partes:

• Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável;
• Brasil e o Desenvolvimento Urbano Sustentável (Legislação);
• O papel das iniciativas multissetoriais no desenvolvimento das cidades.

Entenda a que cada uma delas se dedica:

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Agenda foi pensada contemplando os prefeitos e gestores municipais, incluindo aqueles que tiverem pouca intimidade com o assunto. Foram listados todos os ODS, principalmente o 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que aborda justamente a questão da sustentabilidade urbana.

Assim, o público geral pode ter uma compreensão melhor sobre o que o documento trata.

Legislação

Foram mapeadas as principais leis atuais que preveem a adoção de práticas sustentáveis em nível federal e que precisam ser contempladas nos municípios brasileiros. Assim, todos os prefeitos podem ter uma visão do que devem fazer para se adequar à política nacional de sustentabilidade.

O papel das iniciativas multissetoriais no desenvolvimento das cidades

Foram apresentadas iniciativas e projetos desenvolvidos em cidades brasileiras que ilustram novas maneiras dos governos municipais atuarem em parceria com a sociedade e como diversos setores podem trabalhar juntos, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável. Enfim, há uma série de sugestões que podem subsidiar os prefeitos no trabalho de propor melhorias sustentáveis para a cidade.

HABITAT III

Em 2016, o CEBDS participou da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), uma sinalização de que a temática do desenvolvimento urbano não cabe apenas aos governos, mas também a outros setores da sociedade, como o setor empresarial e a sociedade civil. O evento da ONU acontece a cada 20 anos.

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