Por MURILO PORTUGAL E MARINA GROSSI
“O Brasil sai em vantagem nos esforços para reduzir a emissão de gases e tem condições excepcionais para aproveitar as oportunidades”
Estados Unidos, União Europeia, China, Brasil e Índia foram rápidos em ratificar o Acordo de Paris, pelo qual 195 países se comprometeram, em dezembro de 2015, com a meta de manter o aumento médio da temperatura no planeta abaixo de 2º C.
A adesão de países responsáveis por mais de 55% das emissões globais fará o acordo entrar em vigor já em novembro, quatro anos antes do previsto.
O Brasil, ativo protagonista nas discussões sobre o clima, sai em vantagem nos esforços para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e tem condições excepcionais para aproveitar as oportunidades criadas com essa iniciativa.
O acordo indicou a urgência de financiamento para ações destinadas à meta de reduzir as emissões de gases – no Brasil, em 43% até 2030, tendo como base as emissões de 2005. A atual conjuntura econômica, de grande disponibilidade de recursos para investimento no mundo, é um dos melhores momentos para impulsionar, no país, a emissão dos chamados green bonds, os títulos verdes.
Os green bonds são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras e empresas para financiar, ou refinanciar, projetos e compra de ativos capazes de trazer benefícios ao meio ambiente ou contribuir para mitigar as mudanças climáticas.
Em 2015, foram emitidos mundialmente US$ 42,2 bilhões em títulos verdes, segundo a organização Climate Bonds Initiative, que prevê US$ 100 bilhões em 2016.
Esses títulos são importantes alternativas de mercado para financiamento de longo prazo a iniciativas de efeito socioambiental positivo.
Eles podem compor a carteira de um novo tipo de veículo de investimento que vem se popularizando em todo o mundo, os fundos sustentáveis, com prioridade, em seus estatutos, para questões ambientais. Também atraem investidores com mandatos específicos para compra de títulos verdes, autorizados a manter o papel em carteira por longo prazo.
Um mercado crescente e valorizado socialmente pode abrir-se ao Brasil com o enquadramento, como “títulos verdes”, de instrumentos financeiros já regulamentados, como cotas de fundos de investimento em direitos creditórios, debêntures, letras financeiras e notas promissórias.
Nesta sexta (21), em São Paulo, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) lançarão o “Guia Para Emissão de Títulos Verdes no Brasil”, para apoiar esse mercado.
A classificação de um título de renda fixa como green bond vincula sua emissão a critérios de sustentabilidade ambiental e climática, além da supervisão por uma organização especializada.
Esses títulos garantem, ao investidor, melhor acompanhamento da aplicação dos recursos; para os emissores, são um diferencial de mercado, um selo de reconhecimento do compromisso explícito com boas práticas socioambientais.
Em 2015, títulos para empreendimentos comprometidos com a causa climática captaram US$ 694 bilhões, US$ 2,4 bilhões emitidos por grupos brasileiros e apenas uma parcela classificada como títulos verdes – o que mostra grande potencial para os green bonds.
Com um mercado financeiro maduro e grandes demandas de financiamento na agropecuária de baixo carbono, em florestas, papel e celulose, energia renovável, transporte limpo e outros projetos de infraestrutura, o Brasil tem um cenário favorável para o investimento verde. A Febraban e o CEBDS incentivam essa mudança.
MARINA GROSSI é presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
MURILO PORTUGAL é presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Foi diretor-geral adjunto do Fundo Monetário Internacional (20062011) e secretário-executivo do Ministério da Fazenda (governo Lula)
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo (19/10).
