Não podemos ficar atrás na busca por um modelo de desenvolvimento mais sustentável
Por Marina Grossi*
O mundo vive um período decisivo. As grandes economias do planeta movimentam-se, com velocidade e ambição diferentes, na direção da economia verde, ou seja, em busca de um modelo de desenvolvimento baseado em fontes de energia de baixo carbono, na utilização mais racional possível dos ativos ambientais e na formação de cidadãos que assimilem e implementem as diretrizes e as ações nessa inexorável rota de mudanças.
Nas últimas conferências globais dos grandes temas – clima, biodiversidade, água -, os especialistas estabelecem a década de 2020 como ponto de partida para que os países consolidem uma nova configuração institucional capaz de estimular a atividade econômica integrada à conservação dos recursos naturais e à expansão da inclusão social. Essas transformações acontecerão exatamente durante o próximo mandado presidencial, de 2015 a 2018.
Pecamos na visão estratégica sobre o nosso futuro. Historicamente, a relação entre governos e empresas é limitada aos negócios vistos de forma isolada e com muito pouco espaço para um diálogo institucionalizado, franco e transparente, aberto à participação da sociedade civil. Por ser multifacetado e transversal, o desenvolvimento sustentável demanda um modelo de Estado mais democrático e aberto aos demais setores da sociedade. Os governos são indutores e coordenadores dos processos, sempre pensados de forma integrada.
O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e demais conselhos nacionais que integram a rede do WBCSD (sigla em inglês do Conselho Mundial) adotaram como diretriz estratégica o estudo Vision 2050, que apresenta um conjunto de recomendações concretas sobre o que precisamos fazer para chegar à metade do século em condições de oferecer vida digna aos 9 bilhões de habitantes que estarão vivendo no planeta, sem afetar ainda mais os ativos ambientais oferecidos pelos ecossistemas.
Entre as recomendações do estudo endereçadas a líderes empresariais, governamentais e de outros setores, destacamos a de integração entre os vários setores da sociedade, a partir do aprimoramento, por exemplo, das Parcerias Público-Privadas, capazes de abarcar a complexidade de soluções mais sustentáveis no longo prazo. O documento defende, por exemplo, a substituição da prática do lobby individual de cada empresa por um “esforço comum para criar campos de atuação estáveis e equilibrados de longo prazo”.
Aqui no País, fizemos uma adaptação do estudo e lançamos durante a Rio+20 o Visão Brasil 2050, que, como o documento original, traça linhas estratégicas de desenvolvimento para os próximos 40 anos, mas com base na nossa realidade. Estamos agora dando o segundo passo para colocar em prática a visão estratégica que defendemos, com a elaboração do projeto Ação 2020. O projeto consiste na construção de uma agenda colaborativa de negócios que responda às urgências da sociedade em áreas prioritárias de desenvolvimento sustentável, com escala e velocidade na implantação de soluções.
Os próximos quatro anos serão decisivos para finalizar uma década que vai nos exigir energia e dinamismo voltados para a visão da sustentabilidade, com a formação de ideias e dos relacionamentos que vão ser processados para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. Precisamos aprender a aproveitar nossas vantagens competitivas e até nossas demandas sociais e ambientais para transformá-las em oportunidades gerando num círculo virtuoso de desenvolvimento sustentável.
Na questão energética, por exemplo, dispomos da matriz mais limpa entre as grandes economias do mundo, mas enfrentamos o desafio de continuar crescendo com níveis de emissão de CO 2 equivalente cada vez menores. Para tanto, devemos incentivar a eficiência energética e ampliar a diversificação da matriz, promovendo leilões por fontes de energia e por regiões do País. Devemos valorizar a energia eólica, solar, biomassa e hidráulica a partir das pequenas centrais, e reduzir a dependência das termoelétricas movidas a combustíveis fósseis. Nossas potencialidades de expandir a matriz energética com fontes limpas e renováveis são reconhecidas mundialmente, mas precisamos encontrar regras de mercado para que essas opções de diversificação ganhem escala e tenham, consequentemente, viabilidade econômica.
A água é outro ativo relevante e que merece mais cuidado, tanto pelos governos quanto pelas empresas. Detemos a maior reserva de água doce disponível do planeta, mas transformamos essa riqueza incalculável em vetor de doenças infectocontagiosas. Vale lembrar que 61,52% do volume de esgoto gerado nas cem maiores cidades brasileiras não recebem tratamento adequado. O despejo diário de bilhões de litros de esgoto sem tratamento no meio ambiente contamina lençóis freáticos, rios, lagos, manguezais e as áreas mais ricas em biodiversidade dos mares e provoca efeitos negativos na economia. As doenças de veiculação hídrica se refletem na queda do rendimento escolar de nossas crianças e na produtividade das empresas. Ou seja, a ausência de uma legislação que regulamente o retorno socioambiental, e não apenas financeiro, no custo total do desenvolvimento vai gerar uma dívida que compromete a qualidade do crescimento.
Em áreas vitais como educação, mobilidade e habitação, estamos, da mesma forma, ainda carentes de uma transformação de qualidade em grande escala. Na educação, se por um lado estamos perto de universalizar o acesso à escola, especialmente entre nossas crianças, por outro estamos distantes de uma boa educação e de uma imprescindível valorização dessa educação. Há um contingente ainda muito expressivo de analfabetos na população com mais de 15 anos de idade (13 milhões de indivíduos), como também uma parcela significativa de analfabetos funcionais.
Na questão da mobilidade, há consenso de que a solução está nos transportes de massa de alto rendimento. Continuamos, no entanto, a estimular, via incentivos fiscais e oferta de crédito diferenciado, o uso do transporte individual. Devemos inverter essa lógica e estimular os BRTs no curto prazo e os trens e o metrô no médio e longo prazos. Nosso País, por sua concentração urbana no litoral e a abundância de rios no interior, deveria também adotar o transporte marítimo e fluvial com maior peso, além de explorar melhor o transporte de cargas por ferrovias. A urgência das soluções de infraestrutura pensadas de forma sistêmica permanece na agenda dos próximos governantes.
A política habitacional ainda está distante de sanar um déficit histórico. Os projetos dos grandes empreendimentos imobiliários do Programa Minha Casa Minha Vida devem ser pensados de forma integrada à oferta de infraestrutura de transporte, saneamento, escolas, unidades de saúde.
O modelo de construção a ser adotado pelo programa federal tem como desafio identificar as melhores técnicas sustentáveis e empregá-las sempre em busca da qualidade de vida de quem vai viver nessas moradias. Para um país como o nosso, em que a taxa de concentração urbana ultrapassa os 85%, a urbanização das favelas é uma alternativa para vencer o desafio do déficit habitacional. Contudo, as tentativas nesse sentido têm se mostrado ineficazes, justamente por falta de integração dos governos com os demais setores da sociedade. Há ainda uma imensa oportunidade de transformação por meio da adoção de critérios de sustentabilidade nos processos de compras públicas, que, por movimentarem 15% do PIB nacional, permitiriam impacto em grande escala.
No plano social, o Bolsa Família é reconhecido internacionalmente como um dos mais eficientes programas de transferência de renda, reduzindo drasticamente a pobreza extrema no País, mas já dispomos de instrumentos capazes de ampliar o impacto positivo gerado pelo programa. Os projetos de microfinanças, aliados a iniciativas de educação financeira, podem funcionar como um segundo estágio no processo de inclusão social. Instituições financeiras públicas e privadas estão habilitadas a operar nesse mercado, ainda muito pouco explorado.
Um novo modelo de governança, que de fato identifique melhor os espaços e caminhos mais adequados para o diálogo com os diferentes setores da sociedade, vai certamente nos impulsionar a um patamar mais avançado, no qual sejamos capazes de preservar e valorizar nossos ativos ambientais e sociais. Água, biodiversidade, potencial energético, áreas disponíveis para produção de alimentos e nossa diversidade cultural representam fatores decisivos para nos projetar como nação de referência no contexto da economia verde, o modelo de desenvolvimento de um futuro muito próximo. Esperamos que o Brasil consiga explorar suas vantagens e valorizar a sustentabilidade como diferencial competitivo para se tornar um país melhor.
* Marina Grossi é presidente do CEBDS
