Nota Técnica – Workshop 2: Mecanismos de Proteção à Competitividade

O CEBDS, após inúmeros eventos e consultas aos seus membros e em alinhamento com as proposições do Projeto Partnership for Market Readiness (PMR) Brasil, entende que um mercado de carbono para a indústria nacional é estratégico na aceleração de transição rumo a uma economia de baixo carbono e na promoção da competitividade
no setor, atraindo capitais externos e consolidando suas aspirações em acordos de organismos multilaterais. Para tal, vem discutindo o desenho do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE).

O CEBDS entende também que o SBCE deve ser gradualmente implantado com mecanismos que assegurem a custo-efetividade, mas com o cuidado de sempre promover e proteger a competitividade das empresas reguladas.

A seguir, vamos analisar a natureza e as opções dos principais mecanismos de proteção à competitividade e como esses têm sido adotados na experiência internacional. Ao final, apresentamos recomendações para a inclusão desses mecanismos no marco regulatório do SBCE.

 

Ano de publicação:

2021

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