Ciclo de Debates Abralatas 2015

 

Após confirmar a legalidade de implantação de uma política tributária que leve em consideração o impacto ambiental de produtos e serviços, a Abralatas reúne novamente especialistas para analisar a viabilidade da tributação verde no país. Este será o foco do Ciclo de Debates Abralatas 2015, agendado para o dia 6 de outubro no Auditório da FGV Berrini, em São Paulo/SP.

Entre os palestrantes de 2015 estarão o jurista Ives Gandra Martins, um dos mais renomados advogados tributaristas do país, o economista Ricardo Abramovay e o ambientalista Fábio Feldmann, especialistas que estudam, há anos, a relação entre a economia e o meio ambiente. Os debates entre os palestrantes serão moderados pelo jornalista William Waack. “Vamos discutir o tema, desta vez, sob a ótica da viabilização da tributação verde no Brasil, permitindo a aplicação de princípio constitucional”, explica Renault Castro, presidente executivo da Abralatas.

Em palestra no Ciclo de Debates Abralatas 2014, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Brito, indicou a tributação verde como um dos princípios da Ordem Econômica e Financeira da Constituição Federal. O artigo 170 da Constituição diz que a defesa do meio ambiente deve ser observada, “inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação”.

Na interpretação de Ayres Britto, os incentivos ao meio ambiente não dependem de boa vontade ou de generosidade de governos, pois trata-se de uma obrigatoriedade do Estado. “É da competência do governo proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”, afirmou o ministro.

Além de Ayres Britto, participaram do debate no ano passado o economista Eduardo Giannetti, o diretor de políticas públicas e tributação da LCA Consultores, Bernard Appy, a presidente executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, e o secretário-geral da Metal Packaging Europe, Anders Linde, que mostrou como o tema é tratado em outros países.

“Tivemos um debate de altíssimo nível, tratando a tributação verde com a seriedade que ela exige. A ideia é dar um passo à frente, encontrar caminhos viáveis para que o país avance na formulação de uma política pública que estimule o consumo de bens e serviços de menor impacto ambiental”, disse Renault Castro. Desde o evento no ano passado, a Abralatas tem recebido apoio e contribuições de diversos segmentos econômicos sobre o tema.

“Sabemos da necessidade de tornar a economia de baixo carbono mais competitiva, sinalizando para as gerações futuras com uma política tributária adequada, que estimule a produção e o consumo responsáveis. Os benefícios são óbvios, mas são poucos os que conseguem enxergar o impacto socioambiental que suas decisões terão a longo prazo”, concluiu o presidente executivo da Abralatas.

Para mais informações acesse nosso site.

Share:

Sign up for our newsletter

Enter your email and receive our content. We respect the privacy of your information by not sharing it with anyone.

Related news

Check out the most current and relevant news to stay on top of what is being debated on the Sustainable Development agenda.

Related publications

Want to go deeper into this subject? Check here other publications related to this same theme.

related events

Check out our upcoming events related to this topic and join us to discuss and share best practices.