Posicionamento do setor empresarial brasileiro sobre mineração em terras indígenas

O setor empresarial brasileiro vê com preocupação a possibilidade de votação do Projeto de Lei 191/2020, que permite a mineração, a construção de hidrelétricas e a agricultura industrial em terras indígenas. Neste sentido, o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), que representa 85 empresas e quase 50% do PIB brasileiro, endossa o posicionamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e se declara contrário à possível aprovação da proposta.

É fundamental valorizar e proteger as terras e cultura indígenas, historicamente prejudicadas por atividades como o desmatamento ilegal. O compromisso com essa defesa está na Constituição Brasileira e faz parte da política de algumas das maiores empresas associadas ao Conselho, que têm tomado ações contra a mineração nessas áreas.

Especialistas de diversos setores, tanto de agricultura, quanto de mineração e de proteção ambiental, afirmam que não é necessário ocupar terras indígenas para aumentar a produção de potássio no Brasil. As reservas mais conhecidas estão em Sergipe, Minas Gerais e Amazonas, fora das reservas indígenas. Na Amazônia, as minas estão em grande profundidade e perto da calha dos grandes rios, representando grandes riscos ambientais e sociais, além de altos custos para a operação.

O crescente desmatamento da Amazônia, liderado pela derrubada ilegal da floresta, é responsável pela maior parte das emissões de gases causadores do aquecimento global.  Estimular atividades que resultem em desmatamento representa um recuo na legislação brasileira, caminhando no sentido contrário à agenda de desenvolvimento sustentável que está sendo adotada em todo o mundo. Compromissos globais, assumidos inclusive pelo governo brasileiro, visam diminuir os impactos socioambientais das atividades econômicas, reduzir o desmatamento e combater as mudanças climáticas.

“Quase metade das emissões de gases do efeito estufa do Brasil são provocadas pelo desmatamento, que está sendo uma mácula como foi a inflação. Acabar com isso é um jogo de ‘ganha-ganha’”, explica Marina Grossi, presidente do CEBDS.

Fica claro para o setor empresarial que o risco assumido com a possível aprovação do projeto de lei trará enormes prejuízos reputacionais, econômicos, ambientais e sociais para o país. Deixaremos de lado a chance de ocupar um lugar de protagonismo em temas como o mercado mundial de carbono e caminharemos para um retrocesso sem precedentes.

O CEBDS espera que o Legislativo faça a discussão adequada sobre o tema, levando em conta os impactos que essas mudanças regulatórias podem causar para o ambiente, para as comunidades e para a imagem dos produtos brasileiros no mercado global.

Share:

Sign up for our newsletter

Enter your email and receive our content. We respect the privacy of your information by not sharing it with anyone.

Related news

Check out the most current and relevant news to stay on top of what is being debated on the Sustainable Development agenda.

Related publications

Want to go deeper into this subject? Check here other publications related to this same theme.

related events

Check out our upcoming events related to this topic and join us to discuss and share best practices.